Foto: Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no Twitter que fará uma enquete entre os inscritos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para decidir se adiará a prova. Ela ocorrerá, segundo ele, na última semana de junho.
Haverá, ainda de acordo com o ministro, três opções. “Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia?”, disse o ministro. “O governo Bolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!”
Defensores do adiamento alegam que a suspensão das aulas presenciais por conta do coronavírus prejudica alunos das escolas públicas. Um levantamento exclusivo do GLOBO aponta que 6,6 milhões de estudantes não tem acesso à internet — a maioria deles na rede pública.
Weintraub, no entanto, defendeu até agora a manutenção da prova presencial na data prevista. Ele chegou a argumentar que ficou difícil para todo mundo e que desigualdades educacionais já existiam
O ministro anunciou ainda que quatro milhões de pessoas já se inscreveram na prova. As inscrições vão até sexta-feira.
“Há um debate sobre seu adiamento.Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos”, afirmou o ministro.
De acordo com a pesquisadora Thaís Barcellos, da consultoria IDados, 17% dos alunos de escolas públicas (cerca de 6,5 milhões de estudantes) não têm acesso à internet. Na rede privada, apenas 1,7% das crianças e adolescentes matriculadas (155 mil) não possuem conectividade. Os dados são da Pnad 2019.
As diferenças se aprofundam ainda mais analisando os dados por estado, estudo realizado por Thaís Barcellos. Usando ainda a Pnad 2019, ela descobriu que a rede pública no Maranhão tem apenas 62,4% dos alunos com acesso à internet. É o pior estado brasileiro. Dos que estão conectados, praticamente todos (99,7%) são pelo celular e apenas 12% pelo computador.
No Rio e São Paulo, a desigualdade diminui um pouco, mas parte significativa dos alunos ainda são prejudicados. São 9,3% do total da rede pública fluminense e 7,3% na paulista sem acesso à internet — contra, respectivamente em cada estado, 2,1% e 0,4% da rede privada.
Disputa
Embora o presidente Jair Bolsonaro já tenha admitido que pode adiar o Enem e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, tenha emitido comunicado afirmando que a possibilidade é considerada, o governo listou quatro motivos para manter a data da prova.
Em uma publicação nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) argumentou que manutenção da prova é uma questão de liberdade e que mais de 63% dos candidatos já concluíram o ensino médio em 2019.
Os motivos elencados na publicação foram copiados de um vídeo publicado na segunda-feira no Twitter por Arthur Weintraub, irmão do ministro da Educação.
A Secom afirma ainda que o adiamento da prova traria “consequências indesejadas” para o estudantes como o atraso nos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Prouni, e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com a secretaria, também há condições para realização da prova uma vez que 98,6% dos candidatos que pediram isenção de taxa de inscrição têm celular e 75% têm internet em casa.
O debate, no entanto, está na Justiça e no Parlamento. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio. Em abril, a DPU obteve uma liminar favorável à revisão do calendário do Enem, mas a medida foi derrubada, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU), pelo desembargador Antônio Cedenho. A Defensoria, no entanto, recorreu ao TRF nesta segunda-feira.
Já os parlamentares têm destacado a dificuldade que diversos alunos pelo país têm de continuar as aulas e se preparar para o exame durante a pandemia por diversas dificuldades geradas pela desigualdade social, como o acesso a internet, por exemplo. Deputados já apresentaram um projeto de decreto legislativo para suspender a prova neste ano e, no Senado, há um projeto de lei que adia as provas neste ano.
