Foto: Divulgação/CGU
A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizam nesta sexta-feira (15) uma operação para apurar e desarticular um esquema de superfaturamento em contratações para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares da prefeitura de Piquete, custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde.
A operação, denominada Phármaco, consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos municípios paulistas de Piquete, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista e Aparecida. A Justiça Federal decretou, ainda, a quebra do sigilo de dados armazenados, assim como o sequestro dos bens de envolvidos, além de determinar o afastamento cautelar da função pública exercida de um investigado. O trabalho conta com a participação de 33 policiais federais e quatro auditores da CGU.
Investigação
As investigações se iniciaram na Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro, quando foi apresentado um apontamento de de possível esquema de desvio de verbas públicas. A CGU apurou, por meio de fiscalização, prejuízo potencial de no mínimo R$ 470.523,80, decorrente de superfaturamento na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em pregões presenciais analisados.
Também foram identificadas outras irregularidades como evidências de montagem de processo e direcionamento na elaboração de orçamentos estimativos, ilegalidades em dispensa de licitação e inexistência de controle de estoque.
Entre 2016 e 2020, a Prefeitura de Piquete realizou pagamentos no valor de R$ 4.373.426,49 no âmbito dos contratos investigados. Segundo a CGU, as irregularidades têm impactado os estoques do município, com possível déficit de medicamentos e materiais hospitalares.
