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O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira (12), antes de comandar uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o governo vai enviar um projeto de lei federal ao Congresso para proibir a chamada “ideologia de gênero” no país, pouco mais de duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal de Nova Gama (GO) que vetava a discussão de gênero em escolas. O presidente fez o anúncio diante de crianças levadas ao local por um padre.
“Nós sabemos que, por 11 a 0, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem para o major Jorge (Oliveira), nosso ministro (da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal agora, um projeto, e devemos apresentar hoje com urgência constitucional”, declarou Bolsonaro, que carregou uma menina no colo enquanto ouviu o grupo cantar “Jesus Cristo”, de Roberto Carlos.
O presidente da República tem direito a solicitar que projetos de lei de sua autoria tramitem em regime de urgência. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 45 dias, cada uma, para votar a matéria. Se o prazo não for respeitado, o projeto passará a trancar a pauta de deliberações da Casa em que estiver tramitando, impedindo a votação de qualquer outro item.
As crianças arregimentadas pelo religioso, frequentador assíduo do Palácio da Alvorada e apoiador de Bolsonaro, disseram em seguida que não querem a lei da alienação parental, sem especificar ao que se referiam. Já existe uma lei em vigor, de 2010, que dispõe sobre “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente”.
O padre que levou as crianças costuma visitar o Palácio da Alvorada para falar com Bolsonaro. Nesta terça, elas usavam camisas com a mensagem “Brasil Vivo! Sem aborto!”. Às 8h, o presidente e sua equipe ministerial assistiram ao hasteamento da bandeira nacional, o que ocorre uma vez por mês, antes de iniciar uma reunião dentro da residência oficial. Os jovens foram chamados a se perfilar ao lado deles durante a execução do hino do Brasil e foram abraçados por Bolsonaro ao final do evento realizado na frente do Alvorada.
Na sequência, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se dirigiu aos jovens e ao padre para falar sobre os livros didáticos entregues pelo MEC em todo o Brasil, que segundo ele já estão melhores que os do ano passado. Ele disse ainda que há um número para que a pasta que comanda e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que está aberto a “qualquer denúncia”.