Foto: Divulgação/ PMC
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior (MDB), publicou nesta quarta-feira (06) um decreto instituindo o ‘Plano de Contingenciamento de Gastos’ durante a Pandemia do coronavírus na cidade. O Plano tem validade de dois meses e prevê medidas como, a redução de 50% do salário do prefeito, a suspensão de horas extras, a suspensão do contrato de estagiários, dentre outras medidas.
Segundo a Prefeitura, um levantamento aponta que de março para abril houve uma perda na ordem de 30% da arrecadação – R$ 14 milhões – com a liberação do ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Serviços), IPTU, FPM (Fundo de Participação de Municípios) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e com a queda dos royalties de petróleo. Com isso a administração adotou o plano visando reduzir os gastos da Prefeitura pelos próximos dois meses.
Com as medidas, a Prefeitura estima economizar cerca de R$ 5 milhões por mês.
Entre as medidas anunciadas, com relação aos servidores, estão:
-Redução pelo prazo de dois meses de 50% no salário do prefeito;
-Redução de 20% no salário do vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos e presidente de fundações;
-Redução entre 10 e 40% nas gratificações aos cargos de confiança;
-Suspensão da gratificação para servidores do Magistério até 30 de junho;
-Suspensão do contrato de trabalho com 543 estagiários, durante dois meses;
-Suspensão de horas extras (exceto serviços essenciais);
-Suspensão de viagens não essenciais;
-Suspensão da antecipação do 13º salário (sendo pago o valor integral em dezembro);
Sobre os estagiários, a Prefeitura informa que, se normalizada a arrecadação após dois meses, a cidade irá recontratar os 543 estudantes.
Sobre as gratificações, o prefeito Aguilar Junior anunciou que o projeto será submetido à Câmara dos Vereadores na próxima semana.
Entre as medidas anunciadas, com relação a administração, estão:
-A proibição de contratação de cargos comissionados;
-Redução de duas horas no funcionamento das repartições públicas;
-Diminuição de contratos de aluguel;
-Renegociação de contratos firmados;
-Racionalização de retirada de materiais do almoxarifado.