Foto: Divulgação/Alesp
A mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta quarta-feira (22) um conjunto de medidas que deverá resultar em uma economia de R$ 320 milhões, valor que equivale a um quarto do orçamento da Casa, a fim de alocar a verba em políticas de enfrentamento ao novo coronavírus. Os detalhes constam de um projeto de resolução, que será submetido a votação de regime de urgência, em plenário virtual, às 14h30 desta quinta-feira (23).
Para que se poupe a quantia desejada, propõe-se que sejam reduzidos em 30% os subsídios dos 94 deputados da Alesp e a verba de gabinetes. A mesa diretora também sugere um corte de 20% nos salários e benefícios dos funcionários comissionados da Casa, suspensão do pagamento de licença-prêmio em dinheiro e doação de 70% do Fundo Especial de Despesas para ações de combate e mitigação de efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia de covid-19. As outras medidas consistem na devolução antecipada de 7% do orçamento previsto para este ano e revisão e enxugamento de contratos.
Conforme esclareceu o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), as comissões parlamentares que guardam conexão com o projeto deverão se reunir na semana que vem. Desse modo, a expectativa é de que as medidas vigorem a partir de 1º de maio.
Em coletiva de imprensa, Macris afirmou que não houve nenhuma oposição por parte dos líderes dos partidos da Casa, e sim apenas sugestões de “aperfeiçoamento” dos termos propostos pela mesa diretora, reconhecendo ter havido questionamentos à versão da mesa. Ele defendeu, ainda, que a “energia” dos parlamentares esteja integralmente voltada ao combate do novo coronavírus.
Segundo Macris, este mês, houve queda de R$ 2 bilhões na arrecadação do estado. “Nesse momento, o nosso foco, a nossa energia, o nosso objetivo, deve estar 100% no combate ao corona, 100% na mitigação de problemas e em resultados que possam comprometer a saúde da nossa população e ligada às nossas ações em relação às atividades econômicas. Qualquer outra discussão política, e coloco posição minha, como presidente da assembleia, não será feita nesse momento, dessa forma”, disse.
“Primeiro, estamos apresentando esse projeto, de maneira muito clara e explícita, de redução do custo operacional do Poder Legislativo, fazendo esse gesto importante, e esperamos que as demais casas legislativas do Brasil sigam nessa direção também. E, em segundo lugar, um projeto de lei que será apresentado pela nossa comissão coordenada pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB), de uma lei geral em relação ao coronavírus, com ações concretas do Poder Legislativo do nosso estado”, acrescentou, quando perguntado sobre o pedido de impeachment contra o governador de São Paulo, João Doria, articulado por deputados do PSL.