Foto: Reprodução/Jornal Abre Aspas
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), voltou a defender nesta segunda-feira (20), no jornal Jornal Abre Aspas, o decreto municipal que permite a flexibilização da quarentena, com a abertura seletiva de estabelecimentos comerciais e de serviços. A Justiça deve analisar na quarta-feira se a determinação do poder público local fere o decreto do governo estadual, que estendeu a quarentena até 10 de maio.
O decreto
Segundo o decreto do prefeito Felicio Ramuth, a cidade entra no regime de ‘isolamento seletivo’ a partir do dia 27 de abril. Na prática, a Prefeitura passa a liberar várias atividades na cidade, incluindo a reabertura dos shoppings, restaurantes e até das lojas de rua no centro da cidade, como as das ruas 15 de novembro e 7 de setembro.
Nos shoppings, as praças de alimentação devem permanecer fechadas, funcionando apenas os serviços de delivery. Todos os funcionários estão obrigados a usar máscaras e a disponibilizarem álcool em gel na entrada dos estabelecimentos, além de garantirem a higienização frequente das superfícies e do ar condicionado. Para os clientes, o uso de máscara não é obrigatório, mas é recomendado.
“Nosso objetivo aqui sempre foi preservar vidas e o decreto, inclusive, impõe uma série de regras mais rigorosas do que hoje nos estabelecimentos essenciais”.
“Em uma segunda etapa, que não tem data prevista, restaurantes, bares e padarias que já estão abertos poderão servir refeições dentro do próprio estabelecimento, coisa que hoje é proibida”.
Suspensão do decreto?
O Ministério Público ajuizou, nesse domingo (19), uma ação para pedir que a Justiça suspenda os efeitos do decreto editado na sexta-feira (17) pelo prefeito de São José dos Campos. Na ação, os promotores apontam que o decreto de Felício Ramuth está “em desobediência” ao decreto do governador João Doria (PSDB) que estendeu a quarentena estadual até 10 de maio.
A Justiça já respondeu que a ação só será analisada a partir de quarta-feira, quando termina o plantão do feriado prolongado de Tiradentes.
Questionado sobre a ação do MP, o prefeito disse que a ação já era aguardada pela equipe jurídica, mas que a Prefeitura tem “convicção de que está seguindo toda a lei”.
Reunião com o governo estadual
O decreto do prefeito de São José dos Campos pegou o Palácio dos Bandeirantes de surpresa. O governo do Estado já agendou uma reunião com o prefeito de São José para tentar convencê-lo a voltar atrás no decreto que flexibiliza as regras de isolamento e a manter as medidas de quarentena pelo governador João Doria.
O encontro está marcado para a próxima quarta-feira (22). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marcos Vinholi, a ideia do governo é apresentar dados detalhados da pandemia do novo coronavírus ao prefeito tucano.
Felicio disse na entrevista ao Abre Aspas que está aberto ao diálogo e que já esteve presente no Bandeirantes defendendo “uma forma de cada cidade com seus indicadores poderem optar pelo tipo de isolamento que gostariam de executar”.
“O que nós pedimos são os dados do Estado, que mostram uma posição diferente da posição de São José. Por exemplo, aqui em São José dos Campos nós temos prazo médio de internação de 5 dias na UTI, eu gostaria de saber com qual base o Estado está trabalhando”.
Leitos de UTI na cidade
Questionado sobre a quantidade de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) disponíveis na cidade, Felicio disse que São José tem 3,8 leitos para cada 10 mil habitantes, ressaltou que a infraestrutura no Hospital Municipal é boa, com ocupação atual de 22%, considerando somente a ala exclusiva para o tratamento da Covid-19, e 8% considerando leitos totais da cidade.
“Neste momento no Hospital Municipal nós temos 14 pessoas internadas, quatro pessoas na UTI e três pessoas usando respirador. Nós temos duas [alas de UTI], apenas uma delas tem capacidade para 36 respiradores, neste momento nós temos três pessoas, portanto 12 vezes menos do que a capacidade de respiradores”.
Felicio disse ainda que não vê a possibilidade de utilizar leitos de UTI dos hospitais particulares, 55% das UTI´s da cidade estão no SUS (Sistema Único de Saúde).
Coronavírus já infectou 3,11% da população
O prefeito informou o resultado da pesquisa, realizada na quinta e sexta-feira, que mediu o nível de contaminação do coronavírus na cidade. Segundo Felício, 3,11% da população da cidade criou anticorpos contra a Covid-19.
“A nossa pesquisa, também feita de forma científica e estatística, fez uma amostragem da cidade, da população da cidade, 450 entrevistas e após o teste rápido. Constatamos que no mínimo 3,11% da população da cidade criou anticorpo, com isso, se a gente considerar o número de habitantes dá aproximadamente 22 mil habitantes, na pior das hipóteses”.
O tucano destacou ainda, que a taxa de mortalidade em São José é menor do que em outras cidades e que a aqui há estoque de EPI´s (Equipamento de Proteção Individual).
Mil máscaras nos ônibus
Dentre as medidas de prevenção, a cidade vai distribuir 100 mil máscaras de tecido para a população usar no transporte público, disse o prefeito. Segundo ele, a distribuição se dará “senão a partir de sexta [24], a partir da próxima segunda-feira [27], da semana que vem”.
Responsabilidade pelas mortes
Questionado sobre quem seria o responsável pelas possíveis mortes decorrentes da flexibilização da quarentena, o prefeito disse que ele e sua equipe se responsabilizam se deixarem de prestar algum serviço ao cidadão. Mas existe a responsabilidade individual, referindo-se ao cumprimento das regras expostas no decreto.
“A responsabilidade individual também é do cidadão, que tem que continuar se cuidando, mantendo os hábitos e rotinas de higiene, lavando as mãos com álcool em gel, com água e sabão e também saindo somente se necessário. Essa é a diferença do isolamento seletivo. Saia somente se necessário e a responsabilidade será compartilhada por todos nós”.
Confira a entrevista completa:
