Foto: Flavio Pereira/CMSJC
Em carta endereçada ao governador João Doria (PSDB), municípios da RMVale afirmam que a decisão tomada pela Prefeitura de São José dos Campos, que na noite da última sexta-feira (17) decretou a flexibilização do isolamento social, na contramão da determinação do Estado, tem reflexo na saúde pública de toda a região e dificulta a adoção de medidas de quarentena na área.
Além disso, pedem dados que sustentem o posicionamento do tucano e comprovem a necessidade de seguir o distanciamento social contra o novo coronavírus, além de pedir que o Estado estude a possibilidade de atenuar a quarentena na região, caso exista embasamento técnico (número de casos, leitos de UTI e outras informações).
Na mensagem, enviada ao Palácio dos Bandeirantes pelo Codivap (Associação de Municípios do Vale do Paraíba) neste sábado, após reunião realizada com a presença do prefeito joseense, Felicio Ramuth (PSDB), e outros 17 chefes de Executivos municipais, os municípios fazem no total três solicitações ao governo Doria, que prorrogou a quarentena em todo o estado até o dia 10 de maio.
Nos pedidos, o Codivap solicita que o Estado envie os dados que embasaram a decisão de ampliar o período de isolamento em território paulista, que inicialmente encerraria-se no próximo dia 22. Em seguida, na carta assinada pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), que preside a associação, o Conselho pede que o governo estadual analise e confronte os estudos usados por Felicio para sustentar a sua decisão.
No terceiro e último tópico, os prefeitos pedem que Doria estude a possibilidade de atenuar o isolamento na RMVale, respeitando os dados epidemiológicos, percentual de leitos ocupados, número de moradores contaminados e quantidade de leitos de UTI ainda disponíveis.
No texto, o Conselho sugere a possibilidade de adoção do modelo implementado no Rio Grande do Sul, que mantém o isolamento horizontal na capital, região metropolitana de Porto Alegre e Caxias, permitindo que demais municípios do interior optassem individualmente se haveria alívio nas regras de distanciamento social e reabertura do comércio.
REUNIÃO
O governo do Estado agendou uma reunião com o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), para tentar convencê-lo a voltar atrás no decreto que flexibiliza as regras de isolamento e manter as medidas de quarentena pelo governador João Doria (PSDB).
“A partir dos estudos dados pelo comitê de infectologistas do governo do estado de São Paulo, indicamos o alto risco de disseminação do vírus em todo estado. Portanto, vamos dialogar com o município de São José dos Campos, no sentido da manutenção até dia 10 de maio da quarentena”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marcos Vinholi.
COMÉRCIO
A coletiva foi realizada no Paço Municipal, um dia depois da publicação do decreto que prevê a reabertura de parte do comércio do município a partir do dia 27 de abril. Shoppings, restaurantes e lojas do calçadão poderão operar com permissões temporárias, desde que sigam regras pré-determinadas pelo Poder Executivo. O Ministério Público declarou que a medida não encontra respaldo na lei e desobedece a decreto estadual e decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Felicio afirmou que realizou com sua equipe técnica uma série de estudos com embasamentos de dados e informações e, questionado por OVALE, garantiu que se responsabilizará se houver aumento no número de mortes. “Eu, como prefeito, tenho consciência clara de que todas as minhas ações não são feitas operacionalizadas só por mim, temos uma grande equipe de trabalho, que se entende. [Se houver aumento no número de mortes] a responsabilidade será minha e também da minha equipe multidisciplinar”, afirmou o prefeito tucano.
“A partir dos estudos dados pelo comitê de infectologistas do governo do estado de São Paulo, indicamos o alto risco de disseminação do vírus em todo estado. Portanto, vamos dialogar com o município de São José dos Campos, no sentido da manutenção até dia 10 de maio da quarentena”, disse Vinholi.
Leia abaixo os três pedidos do Codivap:
1 – Que Vossa Excelência se digne a apresentar aos Municípios que integram a CODIVAP todos os estudos técnicos referidos a nossa região administrativa que apontam pela real necessidade de isolamento nos termos definidos pelo decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020, que amplia validade do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020;
2 – Que Vossa Excelência encaminhe ao Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, os estudos e dados apontados pelo Município de São José dos Campos para, em auxílio aos demais Municípios que não possuem estrutura administrativa, para a realização de tais estudos, fornecer embasamento técnico para eventual deliberação em sentido contrário ou convergente ao decido por Vossa Excelência no Decreto acima mencionado;
3- Que Vossa Excelência estude a possibilidade dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, considerando os dados epidemiológicos, o percentual de leitos ocupados, o percentual de população contaminada e o percentual de leitos de UTI disponíveis, possam fixar regras atenuando o rigor da vedação de abertura de estabelecimentos de profissionais liberais, de serviços e de comércio de produtos não essenciais, valendo-se, permita sugerir, do modelo adotado pelo Estado do Rio Grande do Sul.
