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A Câmara de São José dos Campos arquivou o pedido de abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a obra do Arco da Inovação.
O pedido havia sido feito em fevereiro pelo grupo Desperta São José, que acusava o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) de mentir sobre o financiamento da obra – a gestão tucana dizia que o recurso viria do empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas o banco considerou a obra inelegível para financiamento.
Em nota, a Câmara afirmou que o pedido foi arquivado porque “não atingiu o número mínimo de assinaturas previsto pelo Regimento Interno”.
Para a abertura de uma CEI é necessário a assinatura de sete vereadores ou a aprovação, em plenário, de um requerimento assinado por seis parlamentares. Segundo apuração da reportagem, apenas os três vereadores do PT se propuseram a assinar o pedido de investigação.
Com o arquivamento do pedido pela Câmara, o Desperta São José informou que irá encaminhar a denúncia ao Ministério Público.
FINANCIAMENTO
Em abril de 2018, quando o projeto foi anunciado, o governo Felicio afirmou que a obra seria financiada pelo BID.
Em fevereiro de 2019, a pedido da prefeitura, o contrato com o banco chegou a ser alterado e a ponte estaiada foi incluída na lista de obras a serem custeadas com o empréstimo.
No entanto, no dia 16 de agosto o BID notificou o município de que, por falta de estudos de avaliação do impacto ambiental e social da construção e pela ausência de consultas públicas, o Arco havia sido considerado inelegível. No início desse ano, em entrevista, Felicio admitiu ter falhado ao tratar do assunto. “Não foi questão de omitir, mas de não entender a importância de expor essa nova situação”.
ATRASO
Iniciada em 2 de julho de 2018, a construção da ponte estaiada deveria ter sido concluída em 2 de setembro de 2019, mas já sofreu três adiamentos – a nova data de entrega é 22 de abril. A obra, que custaria R$ 48,517 milhões, já está 20,08% mais cara (R$ 58,26 milhões).