Foto: Lucas Lacaz Ruiz
Mais de 10 empresas de São José dos Campos já aderiram ao acordo para suspensão de jornada de trabalho a partir do modelo disponibilizado no site da ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José, em parceria com o Sincomerciários. Segundo as entidades,cerca de 200 vagas de trabalho foram mantidas com a medida.
Segundo a ACI, o acordo é uma forma de auxiliar as empresas do comércio de São José a enfrentarem a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e garantir a manutenção de empregos. Os acordos são recebidos pela ACI e encaminhados ao Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados do Comércio.
Como funciona
Pelo acordo de parceria, a ACI passa a canalizar os pedidos de adesão de empresas à MP 936, chamada de MP do Emprego. A empresa interessada deve baixar o modelo de acordo disponível no site da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos (www.acisjc.com.br) e encaminhar a minuta do acordo de suspensão do contrato de trabalho para a ACI, por e-mail (fabiano@acisjc.com.br).
A ACI será responsável por encaminhar a documentação para o Sincomerciários, que terá uma equipe de plantão para analisar caso a caso. Para a empresa, não haverá custos nessa operação.
Segundo a Associação Comercial, a parceria dá segurança jurídica para que o empresário do comércio use os benefícios da MP 936, a chamada MP do Emprego.