Foto: Divulgação/ Embraer
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai levar para votação, nesta terça-feira (14), a proposta de acordo apresentada hoje pela Embraer. A proposta prevê a suspensão temporária de contratos de trabalho, por 60 dias, como forma de prevenção ao coronavírus.
Nesse caso, haverá redução dos salários, conforme a faixa salarial, sendo: 82,5% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual de até R$ 3.000, 75% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual entre até R$ 3.000,01 e R$ 5.000, 67,5% do salário líquido para trabalhadores que tenham salário bruto atual entre R$ 5.000,01 e R$ 12.000 e 63,75% do salário líquido apurado para trabalhadores que tenham salário bruto atual acima de R$ 12.000,01.
O salário líquido refere-se ao salário bruto menos os descontos referentes ao INSS, Imposto de Renda e Embraerprev.
Já para aqueles que cumprirem home office, haverá redução de jornada com redução salarial de 25%, por 90 dias, mais complementação pelo Governo Federal (equivalente a 25% do seguro-desemprego), de acordo com a faixa salarial.
Aqueles que ficarem em atividade dentro da fábrica não sofrerão redução salarial nem de jornada.
Garantia de emprego
Ficou garantida a estabilidade no emprego pelo período de quatro meses para todos os metalúrgicos. Nas categorias representadas por outros sindicatos (como engenheiros, por exemplo), a Embraer poderá demitir e indenizar os trabalhadores, já que não haverá estabilidade garantida.
Para os que estiverem em regime de suspensão do contrato ou de redução de jornada e salário, a estabilidade será estendida ainda pelo período posterior equivalente ao prazo de duração do regime.
Também reivindicada pelo Sindicato, ficou garantida a renovação dos direitos previstos na Convenção Coletiva.
Negociações
De acordo com o sindicato, a Embraer teria rompido as negociações, na manhã desta segunda-feira, mas recuado e pedido a reabertura dos diálogos. Na parte da tarde, empresa e sindicato voltaram a se reunir.
Um dos motivos da ruptura teria sido a insistência da Embraer em manter mais de mil trabalhadores em atividade nas unidades de São José dos Campos, apesar da pandemia. Mesmo com a rejeição do sindicato, a empresa teria mantido este ponto na proposta final.
A Embraer nega que tenha rompido a negociação e disse que, enquanto aguardava resposta sobre a última proposta apresentada ao sindicato, foi “surpreendida por notícia na imprensa de que a negociação teria sido interrompida”.
Segundo a companhia, a negociação estava em andamento e havia uma reunião marcada para às 14h de segunda (13).
Quanto aos mil trabalhadores, a companhia informou que o grupo faz parte de atividades consideradas essenciais e que representa 10% dos empregados da planta de São José. O restante do efetivo foi afastado no mês passado, entre férias coletivas ou home office.
Cobrança aos governos
O Sindicato vai procurar o Governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos para que cobrem isolamento social por parte da Embraer. Nesta terça-feira, há uma reunião agendada entre Sindicato e o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, às 9h, no Paço Municipal.
Outro ponto que levou ao rompimento pela manhã foi a recusa da Embraer em garantir estabilidade no emprego. Após a retomada da negociação, a empresa recuou e incluiu quatro meses de estabilidade na proposta.
Assembleia geral
A assembleia será das 13h de terça-feira (14) às 13h de quinta-feira (16). A votação será digital, a partir de um link que será disponibilizado na página no site do Sindicato (www.sindmetalsjc.org.br), que dará acesso à assembleia virtual. O sistema foi desenvolvido para que somente os trabalhadores da Embraer tenham acesso e votem apenas uma vez, com garantia de sigilo absoluto.
“O Sindicato não concorda com a proposta apresentada pela Embraer. A empresa tem total condição de garantir o salário de todos os trabalhadores, mesmo com a fábrica parada. Ainda assim, levaremos a proposta para votação. Aqui no Sindicato, quem decide são os trabalhadores”, afirma o diretor Herbert Claros.
Embraer
A Embraer também confirmou que celebrou nesta segunda acordo com o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos para levar à votação do plano de preservação dos empregos. A proposta prevê a suspensão temporária de contratos de trabalho com ajuda compensatória e a redução de jornada e de salário, com garantia de emprego no retorno ao trabalho.
Segundo a empresa, o Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu já havia colocado as medidas em votação na última quarta-feira, obtendo 93% de aprovação. O Sindicato dos Engenheiros, que representa esses profissionais em todas as plantas da Embraer no Estado de São Paulo, também aprovou a proposta com mais de 92% dos votos, em votação realizada na semana passada.
“O acordo, que mantém a mesma base da proposta votada na semana passada por outras categorias profissionais, é resultado de decisões tomadas em conjunto com os representantes sindicais, governos e direção da companhia para minimizar os possíveis impactos desse momento de crise para as pessoas, clientes e sociedade.
As ações emergenciais e temporárias sugeridas terão duração entre 60 e 90 dias, e garantia de emprego por quatro meses a partir da assinatura do acordo ou pelo período correspondente ao tempo em que estiver em redução de jornada e salário ou suspensão do contrato, o que for maior.
Para os colaboradores em atividades essenciais e trabalho presencial, não haverá alterações na jornada ou salários.
Se a proposta for aprovada pelos colaboradores, os profissionais que passarão a desempenhar suas atividades em home office terão redução de 25% da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias e a garantia de emprego será por período corresponde ao que o colaborador estiver nessa condição. Esses profissionais também terão direito ao auxílio do governo federal de até R$ 453,00.
O acordo prevê também que o grupo de colaboradores que terão suspensão temporária do contrato de trabalho (layoff) por até dois meses receberá garantia de emprego por período correspondente ao que estiverem nessa condição. Nessa modalidade, os colaboradores terão a ajuda compensatória mensal, já somada ao benefício emergencial de preservação do emprego que será pago pelo Governo Federal.
A Embraer permanecerá em contínuo diálogo com os clientes, fornecedores e governos para atender as necessidades essenciais do setor e da população, priorizando sempre a saúde e segurança dos seus colaboradores e a preservação de empregos”, diz a empresa em nota.
