Foto: Flávio Pereira/PMSJC
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Câmara de São José dos Campos estuda promover sessões com deliberação remota – ou seja, sem a presença dos vereadores no plenário.
Na sessão do dia 2, o Legislativo aprovou projeto da Mesa Diretora que inclui essa previsão no Regimento Interno da Casa.
Segundo o projeto, o sistema poderá ser adotado “exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a presença de um ou mais vereadores na sede da Câmara”.
Caso o sistema seja adotado, a votação de matérias será feita por meio de conexão simultânea à internet, e as sessões serão transmitidas pela TV Câmara.
Apesar da aprovação do projeto, não há uma data prevista para a votação remota ser adotada, pois a Câmara ainda estuda como esse modelo será implementado. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 16 de abril.
Na região, outras Câmaras, como a de Taubaté e a de Jacareí, suspenderam a realização de sessões ordinárias durante a pandemia. O sistema de votação remota, cogitado em São José, tem sido adotado no Congresso Nacional..