Foto: Marcos Santos/USP
Um coletivo de juristas de São José dos Campos, junto do Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, apresentou uma carta aberta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando a renovação de todas as medidas protetivas para mulheres durante o período em que se enfrenta a pandemia do coronavírus.
Na carta, as juristas justificam que a medida é necessária, entre as outros motivos, devido ao funcionamento atípico e reduzido dos serviços de apoio à mulher, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Fóruns, que estão com sedes fechadas e realizam trabalho remoto, além de considerar que as delegacias estão, em sua maioria, funcionando sob regime de plantão. Na página da Delegacia de Defesa da Mulher de São José, já há uma mensagem que solicita que o serviço seja procurado somente em casos urgentes.
“Acreditamos que os riscos se acrescem nesse período de confinamento, porque os órgãos de amparo à mulher têm funcionamento reduzido ou atípico nesse momento. Além disso, a própria experiência de confinamento, a convivência forçada podem acirrar tensões. Assim nos mostrou a experiencia chinesa, americana e até fluminense”, afirmou a advogada Larissa Seixas.
Em São José, é estabelecido o padrão de que a medida protetiva de urgência tem validade por um ano após o arquivamento do processo, devendo a vítima, antes do término do prazo, solicitar sua renovação. A norma varia em cada cidade.
A carta pede para que sejam renovadas todas as medidas protetivas de urgência vigentes desde o início do isolamento até 30 dias após o fim da pandemia, como forma de garantir a proteção das mulheres em situação de risco.
