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    Decreto de calamidade estabelecerá multa para comerciantes que se mantiverem abertos em São José

    23 de março de 2020Updated:23 de março de 2020Nenhum comentário1 Minuto de Leitura
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    Decreto de calamidade estabelecerá multa para comerciantes que se manterem abertos em São José

    Foto: Charles de Moura/PMSJC

    A Prefeitura de São José dos Campos irá decretar estado de calamidade pública. A informação, do Secretário de Saúde, Dr. Danilo Stanzani, foi apresentada nesta segunda-feira (23) durante reunião pública que trata das medidas de enfrentamento ao coronavírus, na Câmara de São José dos Campos.

    De acordo com o Secretário, o novo decreto atua em conjunto com as determinações do governador João Doria (PSDB), o qual estabelece quarentena em todo o estado de São Paulo a partir de terça-feira (24).

    Segundo o governador, no caso de estabelecimentos comerciais, é prevista a aplicação de uma multa de até R$ 5 mil caso permaneçam abertos no período de enfrentamento ao novo coronavírus. Em caso de reincidência, a multa deve ser dobrada.

    Com o decreto de calamidade, somente devem ter autorização para ficarem abertos serviços essenciais, tais como saúde, segurança, alimentação (como mercados), serviço social e de higiene. No caso de restaurantes, apesar da proibição de consumo local, permanecerá autorizada a comercialização de comidas para entregas em casa — delivery.

    Mais detalhes sobre o decreto ainda devem ser apresentados pela prefeitura.

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