Foto: Arquivo/PMJ
O governo Izaias Santana (PSDB) prevê entregar 406 títulos de regularização fundiária durante seu quarto ano de mandato em Jacareí. O número é superior em mais de 120 com relação aos títulos entregues em 2018.
De acordo com a Pró-Lar, foram 250 títulos entregues no Primeiro de Maio, 30 na Fazenda Conceição e cinco no Lagoa Azul durante o ano passado — num total de 285 entregas. Em janeiro do mesmo ano, a Fundação previa concluir e entregar 339.
Para a autarquia, são três os principais desafios para o processo de regularização fundiária no município.
“As principais dificuldades são as pendências documentais dos munícipes, a necessidade de licitar alguns serviços e a obtenção das aprovações ambientais”, relatou, por meio de nota, a Pró-Lar.
Para esse ano, são previstos pelo governo mais 30 títulos entregues no bairro Lagoa Azul, outros 101 no Primeiro de Maio, cinco no Jardim do Vale, 106 regularizações fundiárias no Mississipi, 51 no núcleo Área da Fonte e outras 113 concretizadas no núcleo Chácaras Marília.
As regularizações fundiárias em Jacareí são desenvolvidas em conjunto com o programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do governo do Estado de São Paulo.