Foto: Divulgação/PMJ
Após audiência de conciliação, o ConMob (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) permanece suspenso por ao menos um mês em Jacareí. O tema é alvo de discussões entre o governo Izaias Santana (PSDB) e a Defensoria Pública, que defende a necessidade de que se amplie a participação popular no grupo.
A audiência, marcada pela juíza Rosângela de Cassia Pires Monteiro, foi seguida do pedido da prefeitura para que se impugnasse a decisão que suspendeu a chamada da segunda eleição do Conselho. A abertura de um novo pleito foi alvo de críticas da Defensoria, que apontou que o procedimento contrariava a primeira decisão para que todo o processo eleitoral que fosse relativo ao ConMob fosse suspenso.
Para o defensor público Bruno Miragaia, por exemplo, há a necessidade de que se inclua uma cadeira para pedestres no Conselho, além de que seja excluída a necessidade de que as entidades participantes possuam CNPJ.
“Vamos tentar apresentar para prefeitura a melhor adequação aos termos da legislação, um modelo mais adequado e com ampliação da participação popular”, afirmou, Miragaia.
Após a audiência, o processo foi paralisado por 30 dias.
No caso das vagas destinadas para a comunidade, o governo tucano defende que o Conselho deveria estar em atuação com representantes dos usuários do transporte coletivo, representantes dos usuários de transporte coletivo beneficiários de gratuidade, representante dos grupos de ciclistas e de entidades ligadas às pessoas com deficiência e idosos.
Em nota, o governo afirmou que o processo foi suspenso para que os órgãos possam fazer um melhor detalhamento da composição do Conselho.
“A prefeitura também compreende a importância do ConMob, que está aberto às contribuições sugeridas, para que tão logo seja empossado, iniciando assim os seus trabalhos”, diz nota.
O Conselho foi criado pelo prefeito e aprovado na Câmara ainda em maio do ano passado. À época, Izaias afirmou que era uma medida de “antecipação” com base no que havia ocorrido em São José dos Campos, onde a criação do Conselho foi efetivada para a revisão da tarifa do transporte. Mesmo sem a composição, o reajuste da tarifa em Jacareí passou a valer em setembro.
