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O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego da Prefeitura de Caraguatatuba acaba de abrir 110 vagas para preenchimento imediato. Os beneficiários recebem bolsas no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.045) e auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 348,33).
Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos.
Inscrições
As inscrições começam na próxima segunda-feira (17), às 14h, e terminam às 16h do dia 28 de fevereiro.Os interessados pode se inscrever pelo site. Quem não possui acesso à internet pode se inscrever das 8h às 11h e das 13h às 16h, nas Regionais Sul (antiga Subprefeitura do Porto Novo), Centro (Jardim Aruan) e Norte (Massaguaçu), além do PAT de Caraguatatuba, no Sumaré.
É necessário levar um documento com foto (RG e CNH) e preencher o formulário. Durante o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato tem que optar se será – Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.
Para ser inserido no Pead, o cidadão precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado, ou sem oportunidade de trabalho, e não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 2.082/13; não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009; estar inscrito no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador; aceitar os termos do programa emergencial mediante assinatura de termo de adesão; e residir em Caraguatatuba.
Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Pead
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato. O programa conta com 350 vagas no total, dessas, 240 estão ocupadas em Caraguatatuba.
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.
