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Atraso em repasses governamentais é o principal motivo do déficit nas finanças de 10 cidades do Vale do Paraíba, que gastaram mais do que arrecadaram no quinto bimestre (setembro e outubro) de 2019, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Esses municípios gastaram R$ 50,5 milhões a mais em despesas líquidas acumuladas do que o total arrecadado no período.
Por isso, merecerão um “pito” do TCE, em forma de notificação, para que adotem “medidas definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
“Entre os principais motivos que colocam os municípios em situação de vulnerabilidade frente à Lei de Responsabilidade Fiscal estão falhas na arrecadação esperada, descumprimento de metas fiscais, déficit ou desequilíbrio financeiro e incompatibilidade de metas diante da Lei Orçamentária Anual”, informou.
No Vale, São José dos Campos lidera a lista entre as cidades que gastaram acima da arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Mesmo com o déficit, o município diz ter entrado em 2020 com R$ 282 milhões em caixa.
Segundo o TCE, São José arrecadou R$ 2,40 bilhões em setembro e outubro de 2019 e gastou R$ 2,43 bilhões, uma diferença de R$ 31,3 milhões de déficit nos cofres públicos.
A previsão de arrecadação da Prefeitura de São José para o quinto bimestre de 2019 era de R$ 2,58 bilhões, o que teria deixado o município com um resultado positivo.
Cachoeira Paulista foi a segunda cidade do Vale com maior “buraco” nas despesas de setembro a outubro do ano passado. A cidade gastou R$ 78,7 milhões para uma arrecadação de R$ 72,5 milhões, déficit de R$ 6,14 milhões.
Depois dela, aparecem Igaratá, Canas, Ubatuba, Cruzeiro, Areias, Lavrinhas, Santa Branca e Arapeí. Municípios alegaram atraso em repasses governamentais como motivo do déficit.
Secretário afirma que ‘não há indícios de problemas financeiros com a prefeitura’
José de Mello Correa, secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, disse que o município chegou ao final de 2019 com R$ 282 milhões em caixa, ou seja, saldo positivo mesmo com o déficit do quinto bimestre. “O superávit fiscal já tinha ocorrido nos dois anos anteriores da atual administração”, afirmou.
Correa disse que a reserva de caixa é 22% maior que o valor deixado em 31 de dezembro de 2018 (R$ 231,8 milhões). “Não existem, até agora, nesta gestão, indícios de problemas financeiros com a prefeitura”.
Do total em caixa, R$ 172 milhões irão para “pagar todas as contas de janeiro”. E cerca de R$ 94 milhões estão disponíveis para uso imediato: “Serão destinados a áreas prioritárias”.