Foto: SPRIO+
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva, que o dinheiro utilizado na obra da Arco da Inovação – a Ponte Estaiada localizada na região oeste da cidade, foi oriundo de um empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) realizado em junho de 2019. O anúncio rebate a denúncia realizada em dezembro do ano passado que dizia que o empréstimo havia sido cancelado.
O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) apresentou os contratos na entrevista, realizada no Paço Municipal, em que a Prefeitura mostrou todo o andamento do financiamento e explicou que: O valor integral da obra foi depositado pelo Banco em junho do ano passado e o governo realocou esse valor em outras obras.
“O que aconteceu foi que ao longo do processo, houve uma denúncia e o BID entendeu após o reembolso feito [pelo BID], que poderia retirar a obra do Arco da Inovação, até para evitar futuros questionamentos, do MICI. Portanto não existe nenhuma possibilidade do MICI nem de nenhum outro órgão de Justiça questionar a utilização de um recurso que pertence a Prefeitura, é direito da Prefeitura e está dentro do contrato. Mas o mais importante, é saber que cada centavo investido nessa importante obra do Arco da Inovação, foi feito com recurso do BID, que não precisaram ser retirados nem da Educação, nem da Saúde” disse o prefeito Felicio Ramuth.
Entenda o caso, passo a passo
Segundo o prefeito, em abril de 2018, foi dado o passo inicial para o financiamento da obra, com a aprovação da licitação pelo BID, fato que foi formalizado no dia 25 de abril em documentos oficias do banco. Porém, em 4 de fevereiro de 2019, dois moradores da cidade, realizaram uma denúncia contra a obra, que foi encaminhada ao MICI (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação).
Segundo a prefeitura, após a denúncia, o BID e a Prefeitura realizaram um acordo de reembolso, que foi realizado em 19 de junho de 2019. O depósito de reembolso tem o valor de US$ 14,12 milhões (R$ 57,4 milhões convertidos a uma taxa de R$4,064) que seria o financiamento integral da Ponte Estaiada. Esse dinheiro, por opção do governo Felicio Ramuth, foi utilizado com outras obras, sendo US$ 12,21 milhões para Via Cambuí e US$ 1,91 milhões para Via Oeste.
A Obra
A ponte estaiada, conhecida como ‘Arco da Inovação’, foi projetada pelo engenheiro Catão Francisco Ribeiro, considerado o pai das pontes estaiadas. Em São José, Catão deixou uma marca diferente, o Arco da Inovação será a única ponte do Brasil em arco e curva. O projeto prevê que, sob a ponte na rotatória do Colinas, sejam construídos dois viadutos (superior e inferior), que servirão de ligação entre as avenidas Jorge Zarur (sentido bairro)
e Cassiano Ricardo. Esses acessos ficarão em formato de “x”.
A obra está com 95% da execução realizada e tem previsão de entrega para 30 de março de 2020. O número está na última medição oficial feita pela construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra.
Iniciada oficialmente em 2 de julho de 2018, a obra deveria ter sido concluída pela construtora Queiroz Galvão em 2 de setembro de 2019. No adiamento anterior, o prazo já havia sido dilatado até 24 de dezembro. Orçada inicialmente em R$ 48,517 milhões, a obra já está 20,08% mais cara.
