Foto: Divulgação/PMSJC
O governo estadual transfere na próxima segunda-feira (30) o último repasse de ICMS do ano e contabiliza R$ 1,97 bilhão em transferências para os 39 municípios do Vale do Paraíba em 2019. O valor supera em 7,3% os depósitos realizados em 2018, que foi de R$ 1,83 bilhão.
Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.
A expectativa é que seja injetado mais de R$ 1,2 bilhão nos cofres dos 645 municípios paulistas.
A antecipação deve possibilitar que as prefeituras mantenham sua regularidade fiscal e paguem suas contas em dia neste ano, como fornecedores e o 13º salário dos servidores municipais.
Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são referentes aos montantes arrecadados semanalmente e correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.
