Foto: Arquivo Pessoal
O Tribunal de Justiça suspendeu a reintegração de posse do terreno onde atualmente vivem as famílias da ocupação Coração Valente, no bairro Bandeira Branca 2, na zona leste de Jacareí.
De acordo com a Defensoria Pública, responsável pela ação que foi aceita pela Justiça, o imóvel cumpre atualmente sua função social, como previsto na Constituição, já que antes estava “vazio e abandonado” quando os moradores o ocuparam.”Desde o ingresso na posse, os moradores têm dado destinação social à terra, extraindo dela o seu alimento e a sua renda – respeitando-se, com efeito, a salubridade do solo e a sustentabilidade ambiental”, afirma o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia de Souza, que atua no caso.
O desembargador Thiago de Siqueira, do Tribunal de Justiça, concedeu o efeito suspensivo para manter as famílias na área do Bandeira Branca 2 até o julgamento do caso. Enquanto aguarda a definição, a Defensoria também solicita que o processo seja extinto.
Histórico
A área foi ocupada em outubro do ano passado, depois que as famílias deixaram outro terreno, no Rio Comprido, justamente após uma ordem judicial de reintegração. No novo local, também foram alvo de outro pedido de reintegração de posse, solicitado pelo dono do terreno.
Ao todo, cerca de 200 famílias vivem na ocupação, que chegou a ter praticamente 4.000 moradores no primeiro terreno. Parte dessas pessoas também foram moradoras do Pinheirinho, ocupação em São José dos Campos que chegou a registrar mais de 1.600 famílias e foram removidas à força em 2012.