Foto: PMSJC
Sem o financiamento de R$ 800 milhões da Caixa Econômica Federal, que seria inicialmente destinado ao BRT (Transporte Rápido por Ônibus, em inglês), a Prefeitura de São José dos Campos pretende usar verba de royalties de petróleo para aquisição dos VLPs (Veículos Leves Sobre Pneus). O edital obras da Linha Verde, por onde será o trajeto destes veículos, deve ser lançado ainda este ano e a obra começará pela zona sul.
No último final de semana, o governo Felicio Ramuth (PSDB) lançou o edital para compra de 12 VLPs, ao custo de R$ 35 milhões, engavetando de vez o projeto do BRT – ‘menina dos olhos’ e vista pela gestão Carlinhos Almeida (PT) como solução para o transporte de massa da cidade. Sem o projeto, um empréstimo de R$ 800 milhões já aprovado pela Caixa também foi encerrado.
Segundo o Poder Executivo, parte da verba pode vir exatamente de um novo empréstimo com bancos públicos, como a própria Caixa, mas a maioria deve ser destinada a partir do pagamento de royalties. “O projeto é um divisor de águas tanto na mobilidade quanto no desenvolvimento econômico do município”, disse o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa.
“Os 12 veículos serão comprados com dinheiro dos royalties, transformando verbas do combustível fóssil para energia limpa. Eles [veículos] são totalmente elétricos, com bateria, pneus ao invés de trilhos… mais flexibilidade e custo menor”, afirmou. Segundo o secretário, três empresas já manifestaram interesse na licitação, que terá os envelopes abertos no próximo dia 19.
Projeto
O orçamento de 2020 prevê a obtenção de R$ 80 milhões por meio de uma operação de crédito para tirar do papel a Linha Verde — a ideia do governo é lançar ainda este mês o edital da obra. A ‘fase um’ da operação começará na Estrada do Imperador, na zona sul do município, e irá até a Rodoviária Nova, no Jardim Paulista, região central da cidade.
Desse total, R$ 50,9 milhões estão previstos no orçamento da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras e outros R$ 29,1 milhões na pasta de Mobilidade Urbana. O valor necessário de financiamento pode ser menor, já que a prefeitura solicitou que o governo estadual invista R$ 30 milhões no projeto. O argumento do município é que, como irá interligar Jacareí a Caçapava, a Linha Verde terá um perfil intercidades. O pedido foi feito em setembro, mas o governo João Doria (PSDB) ainda não confirmou a liberação.
Verba
Sem sair do papel, o BRT consumiu R$ 16,243 milhões entre 2015 e 2019, entre despesas para elaboração do projeto e pagamento de juros do financiamento.
Desse total, R$ 11,259 milhões foram pagos à Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo) e R$ 3,478 milhões à FAI.UFSCar (Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos), contratadas em 2015 e 2016, respectivamente, para elaboração de projetos.
O governo Felicio tenta recuperar esses valores, pretendendo ajuizar uma ação para pedir a devolução, mas, por enquanto, a questão ainda está em análise administrativa.
O restante (R$ 1,5 milhão) foi pago em juros do próprio financiamento de R$ 800 milhões da Caixa, assinado em maio de 2014 e rescindido em fevereiro desse ano.
Um dos responsáveis pelo BRT, Balieiro critica mudança e fim do financiamento
Secretário de Transportes no governo Carlinhos e um dos idealizadores do projeto do BRT, o vereador Wagner Balieiro (PT) criticou a troca de projetos e a lamentou a rescisão do financiamento aprovado pela Caixa na gestão petista.
“O BRT trabalhava com a ideia de um modelo para melhorar o grave problema no transporte coletivo, que é a demora de viagens. Criar corredores exclusivos e outras medidas onde hoje já tem demanda, nos locais necessários. Nem tem os mesmos objetivos [que o VLP].”
“É um absurdo começar um estudo que foi feito com debate na cidade, audiências públicas, na Câmara, e aí trocar o prefeito e mudar a proposta sem conversar com ninguém. Podia fazer a revisão que quisesse, mas nunca fizeram. Enrolaram três anos e simplesmente cancelaram”, afirmou o petista.