Foto: Charles de Moura/PMSJC
Após o governo Felicio Ramuth (PSDB) solicitar consultas individuais com moradores do Banhado, a Defensoria Pública e a Sociedade de Amigos de Bairro do Jardim Nova Esperança pediram para integrar o diálogo com os moradores da comunidade, em São José dos Campos.
A proposta da prefeitura é mais uma ofensiva para que os moradores da comunidade conheçam e aceitem ao programa de transferência voluntária, que após um ano em operação, registrou a saída de 37 famílias do núcleo. Recentemente, o município chegou a ‘contestar’ a Sociedade de Amigos do Bairro e afirmar que mais pessoas poderiam ser favoráveis ao programa.
De acordo com a Defensoria, o pedido para participação da abordagem foi necessário para que a conversa com os moradores ocorra com lisura.
“Como a prefeitura usa táticas agressivas, pressiona, usa do medo, e já que a prefeitura quer fazer essa consulta familiar, a condição é a de que a Defensoria participe disso, para que tudo seja feito de forma transparente”, disse o defensor José Luis Simão.
No processo, a Defensoria ainda pede para que o governo opte por retirar a ação civil em que pede pela reintegração de posse caso a maioria dos moradores negue à proposta de saída durante a realização da consulta individual.
“Vamos ter uma resposta efetiva para os moradores, já que a prefeitura colocou isso em xeque”, continuou, Simão.
Em nota, a prefeitura informou somente que a consulta será feita às famílias que constam no levantamento feito em janeiro de 2014, e, que após a consulta, irá se manifestar judicialmente. O governo ainda não se posicionou sobre o pedido de retirada da ação de reintegração de posse.
Transferência
O programa oferece R$ 5 mil para cada família que deixar o Banhado e demolir o imóvel — R$ 2.300 para mudança e R$ 2.700 para demolição –, além de um auxílio-moradia de até R$ 700 mensais.
