Foto: PMJ
Após uma frustração com a arrecadação prevista para o ano, o governo Izaias Santana (PSDB) anunciou uma antecipação do recesso dos servidores e a suspensão temporária de horas extras em Jacareí. A informação foi publicada no Boletim Oficial desta sexta-feira.
Na publicação, o prefeito justifica a decisão com base na queda na arrecadação, que ficou mais de R$ 100 milhões abaixo do esperado para o ano. Os motivos para a medida ainda englobariam a demora de repasses de emendas estaduais e federais, a dificuldade econômica enfrentada no país e a necessidade de economia com gastos permanentes, como energia, água, transporte e alimentação.
Entre as despesas apontadas pelo prefeito tucano, consta ainda o pagamento de mais de R$ 4 milhões com o cumprimento de ordens judiciais somente na área da saúde, entre o período de janeiro a novembro deste ano.
Com a decisão, o recesso dos servidores jacareienses deve ter início em 16 de dezembro e seguir até 3 de janeiro de 2020. No ano passado, as repartições públicas ficaram fechadas em 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 e 1º de janeiro. Em 2017, a administração ficou fechada entre os dias 25 e 1º.
Segundo a prefeitura, estima-se a economia de, no mínimo, R$ 600 mil com Vale Refeição, Vale Transporte e energia elétrica no período de recesso. A medida é válida somente para os servidores efetivos.
Suspensão
No caso das horas extras, que estão com autorizações suspensas aos servidores até 31 de março de 2020, a prefeitura informou que em média são gastos cerca de R$ 350 mil mensalmente.
“Os secretários estão estudando a melhor forma de remanejar o quadro de funcionários, evitando prejuízos nos serviços prestados à população”, informou o município.
A prefeitura informou ainda que as medidas não devem ser prejudiciais para a manutenção dos serviços que são necessários à população.
Recesso antecipado não irá prejudicar munícipes, garante prefeitura
De acordo com o governo Izaias, o recesso antecipado dos servidores municipais não deve culminar em prejuízos para a população que procurar os serviços da administração pública durante o período.
Serviços considerados essenciais, como a operação do Pronto Socorro da Santa Casa, da UPA ‘Dr. Thelmo de Almeida Cruz’, a limpeza pública e o trabalho empenhado por agentes da GCM (Guarda Civil Municipal), devem ser mantidos durante o recesso. O governo ainda informou que deve manter em funcionamento os serviços ofertados pelo ‘AtendeBem’ — setor responsável pelo atendimento ao cidadão para que sejam feitos serviços como solicitações e reclamações. O local ainda recebe a demanda de questões sobre a operação regular do transporte e da iluminação pública.
