Prefeitura de São Sebastião. Foto: Divulgação
Após decisão judicial, a prefeitura de São Sebastião iniciou na última semana a demissão gradativa de cerca de 500 servidores. A Justiça acatou pedido do Ministério Público, que havia apontado ‘inchaço’ na condução da administração pública.
De acordo com a prefeitura, dos 500 servidores, 200 são efetivos que devem ser conduzidos para suas funções originais. Na semana passada, foram desligadas 80 pessoas, e, na próxima, devem sair mais 100.
“As demissões estão sendo feitas de forma escalonada, a fim de não comprometer o orçamento do município em função das indenizações”, informou a prefeitura.
Na ação, o MP justificava que o número de funções criadas não eram desproporcionais ao tamanho do município, além de gastos de cerca de R$ 12 milhões com cargos comissionados no período de dois anos. Para a promotoria, havia ainda cargos com funções repetitivas.
Outro lado
Para a prefeitura, a saída dos comissionados já está sendo prejudicial para o Procon, Caps e para a Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso. O município informou ainda que entrou com recurso no TJ, e, que atua na criação de uma nova reforma administrativa.
“A prefeitura ressalta que, todos, os cargos criados desde o ano de 2005 terão que ser extintos. Não teremos mais em na Administração Municipal cargos como diretores de escola, vice-diretores, coordenadores, conselheiros tutelares, comandantes da Guarda Civil Municipal e Guarda Mirim, Chefe do Procon, Coordenador da Defesa Civil, Coordenador do CRAS e CREAS, do CAPS, Centro de Controle de Zoonoses e muitos outros”, continuou.