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Enquanto o ex-presidente Evo Morales e seus apoiadores afirmam que houve um golpe de Estado na Bolívia, executado pelos opositores com o apoio das Forças Armadas e da polícia, a oposição afirma que o governo tentava a reeleição ferindo a Constituição e desrespeitando o referendo realizado no país em 2016. Já o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que, na verdade, se tratou de um autogolpe.
“Houve um golpe de Estado na Bolívia. Ocorreu no dia 20 de outubro, quando se cometeu fraude eleitoral, que tinha como resultado a vitória do ex-presidente Evo Morales em primeiro turno. O tribunal eleitoral, ao anunciar a vitória em primeiro turno, pretendia perpetuá-lo no poder de forma ilegítima e inconstitucional. Era se manter no poder de uma das piores formas, roubando uma eleição. Quem está a favor dessa forma de autogolpe? Isso, sim, é voltar às piores épocas do Hemisfério. Isso, sim, é absolutamente condenável e inadmissível. A vergonha não é da OEA, que descobriu uma fraude eleitoral, é daqueles que o cometeram”, disse Luis Almagro, na reunião do Conselho Permanente, nesta terça-feira (12).
A divulgação das irregularidades nas eleições foi o grande detonador da crise na Bolívia. Apesar de o país estar registrando manifestações desde o dia do pleito, o informe da OEA foi como a gota d’água que faltava. Evo Morales, apesar de ter afirmado que convocaria novas eleições, também disse que o documento tinha um “tom político”, questionando a credibilidade da auditoria da OEA.
Algumas horas depois da divulgação pela OEA do resultado da auditoria, e tendo recebido a “orientação” por parte das Forças Armadas de que deveria renunciar, Morales anunciou que deixaria o cargo.
Evo Morales recebeu asilo político no México, onde está desde ontem (12). A senadora Jeanine Áñez se autoproclamou presidente interina do país em uma sessão sem quórum. Ela decidiu assumir o cargo máximo do país após a renúncia de Álvaro García Linera, vice-presidente de Morales, além dos presidentes da Câmara e do Senado e do primeiro vice-presidente do Senado. Áñez ocupava a segunda vice-presidencia do Senado.
Informe
O documento da OEA diz que nos quatro elementos analisados – tecnologia, armazenamento, integridade dos registros e projeções estatísticas -, foram encontradas irregularidades, variando de muito graves a indicativas.
“A razão pela qual um estudo tão aprofundado foi realizado foi precisamente cruzar informações e garantir que as irregularidades encontradas não fossem superficiais e que a equipe de auditoria pudesse ter plena certeza de suas conclusões. No componente informático, sérias falhas de segurança foram descobertas”, diz o documento.
A OEA diz ainda que foi descoberta uma manipulação do sistema Trep (transmissão de resultados preliminares), que afetou os resultados de aproximadamente 350 mil votos. Como a margem de vitória no primeiro turno foi inferior a 40 mil votos, uma irregularidade dessas dimensões seria decisiva para o resultado.
“A existência de registros físicos com alterações e assinaturas falsificadas também afeta a integridade do cálculo oficial. Levando em consideração as projeções estatísticas, é provável que o candidato Morales esteja em primeiro lugar e o candidato Mesa em segundo. No entanto, é estatisticamente improvável que Morales tenha obtido uma diferença de 10% para evitar um segundo turno. A equipe de auditoria não pode validar os resultados dessa eleição; portanto, outro processo eleitoral foi recomendado. Observou-se também que qualquer processo futuro deve ter novas autoridades eleitorais para realizar eleições confiáveis”, diz o informe da OEA, acrescentando que foram recebidas mais de 250 denúncias sobre o processo eleitoral.
