Foto: Flávio Pereira/CMSJC
As 39 Câmaras Municipais do Vale do Paraíba gastaram R$ 231 milhões em um período de 12 meses, de setembro do ano passado a agosto de 2019, de acordo com levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Os gastos representaram 9% do total arrecadado pelos municípios durante o mesmo período, com cerca de R$ 2,55 bilhões, incluindo a receita tributária própria, como IPTU e ISS, e mais repasses feitos pelo estado e pela União, como ICMS e IPVA.
O percentual dos gastos dos vereadores no Vale comparados às receitas municipais é maior do que a média estadual, de 7,79% para o mesmo período –R$ 2,79 bilhões para R$ 35,8 bilhões de receita.
Gasto
Na região, com um total de 415 vereadores, o gasto médio por parlamentar foi de R$ 556,8 mil de setembro de 2018 a agosto deste ano, um valor 38% acima da média estadual, que é de R$ 404 mil.
Não à toa, segundo o TCE, o Vale tem um custo por habitante de R$ 91,40 para manter as Câmaras e os vereadores, número também superior à média estadual, de R$ 83,84 –9% de aumento.
O balanço do TCE traz os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas, com exceção da capital.
Os dados estatísticos foram divulgados no portal do órgão, na internet, com os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
De livre acesso para consulta pública, os dados estão disponíveis em uma plataforma virtual e permitem que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores da sua cidade e região. As informações podem ser obtidas pelo painel ‘Mapa das Câmaras’.
São José
O município de São José dos Campos, de acordo com a análise do TCE, tem a sexta Câmara com o maior gasto no período de 12 meses, de setembro de 2018 a agosto de 2019: R$ 50,72 milhões.
Perde para as cidades como Campinas (R$ 101 milhões) e Guarulhos (R$ 97,7 milhões) e supera Santos (R$ 50,4 milhões), São Caetano do Sul (R$ 49,2 milhões) e Sorocaba (R$ 48,9 milhões).