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O Ministério Público denunciou o vereador Jessé Silva (SD) pelo crime de concussão, que é quando um agente público exige, em razão de sua função, uma vantagem indevida.
Segundo o processo, que tramita desde outubro na 2ª Vara Criminal de Taubaté, dois servidores de carreira da Câmara confirmaram à Promotoria, em depoimento, que o vereador ofereceu a eles uma espécie de promoção, em troca de parte do acréscimo salarial.
A pena para o crime de concussão varia de dois a oito anos de reclusão e multa. Como foram identificados dois casos, a condenação pode ser em dobro.
Em junho, na esfera cível, Jessé já havia sido denunciado pelo MP por improbidade administrativa, por esse mesmo caso. Esse primeiro processo está em segredo de Justiça.
O inquérito foi instaurado após o jornal noticiar em janeiro desse ano que, menos de um mês após ser eleito 1º vice-presidente da Câmara, Jessé havia renunciado ao cargo. A reportagem mostrou que, embora o motivo oficial fosse um problema particular, o vereador havia sido forçado pelos demais integrantes da Mesa Diretora a deixar o posto, pois teria praticado atos considerados incompatíveis com a nova função.
A Mesa Diretora, da qual Jessé fez parte por menos de três semanas, é responsável pelas nomeações da Casa. Durante o inquérito, seis servidores de carreira do Legislativo disseram à Promotoria terem sido procurados pelo vereador, com ofertas de cargos comissionados ou funções de confiança.
Dois desses funcionários disseram que Jessé condicionou a nomeação – o servidor teria que “dar uma ajuda” para que ela se concretizasse. Um dos casos teria ocorrido ainda em junho de 2018, e o outro em janeiro de 2019. Após a proposta, eles recusaram os convites.
Os outros quatro funcionários disseram ter recusado o convite antes de Jessé fazer a proposta. Um deles, inclusive, entregou ao MP mensagens trocadas com o vereador via WhatsApp.
Outro Lado
A reportagem procurou Jessé, mas ele não quis comentar a denúncia do MP. Em depoimento à Promotoria no dia 15 de fevereiro, o vereador admitiu ter feito os convites aos servidores, mas negou ter exigido contrapartidas e disse ser alvo de represálias. “Eu realmente conversei com alguns servidores efetivos, consultando se eles teriam interesse em assumir algum cargo em comissão ou função de confiança. Porém, eu não condicionei tal consulta a nada, até porque não era eu quem os nomearia, se o caso”, disse na oitiva. “Estamos vivendo um clima meio tenso no Poder Legislativo, em razão das mudanças que estão sendo propostas. Eu me alinho com essa proposta de mudança e, por conta disso, estou sendo alvo de retaliações”.
