Foto: Charles Moura/PMSJC
Sete pessoas, entre servidores da Prefeitura de São José dos Campos, ex-funcionários da administração municipal e o sócio de uma empresa que fornece pedras britadas para o município, viraram rés em uma ação em que o Ministério Público denunciou um suposto esquema que fraudava compras da antiga SSM (Secretaria de Serviços Municipais), atual Secretaria de Manutenção da Cidade.
A irregularidade teria ocorrido entre os anos de 2013 e 2015, durante o governo Carlinhos Almeida (PT). Quando o esquema foi descoberto, por meio de uma conversa gravada por um servidor, dois funcionários identificados como responsáveis pela fraude foram exonerados e uma apuração interna foi aberta.
Foi dessa apuração interna, iniciada no governo Carlinhos e concluída pela gestão Felicio Ramuth (PSDB), que resultou a ação da Promotoria, protocolada em julho do ano passado.
“Considero existentes indícios de prática de atos de improbidade administrativa pelos requeridos”, destacou a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José, no despacho que recebeu a inicial do MP. Agora o processo terá sequência, com produção de provas, oitiva de testemunhas e apresentação da defesa.
Segundo a denúncia, um esquema com notas fiscais frias atestava pagamentos por cargas não entregues pela empresa TMS Comércio de Areia e Pedra, com sede em Jacareí, ou então por cargas recebidas em menor quantidade.
A Promotoria aponta que o esquema teria desviado pelo menos R$ 900 mil, o que representava uma média entre R$ 30 mil e R$ 40 mil por mês. O valor seria dividido entre um dos sócios da empresa e funcionários envolvidos.
De acordo com as notas frias, um mesmo caminhão teria feito 16 viagens em um único dia, o que foi considerado “impossível” pelo MP. Há registros também de veículos que teriam transportado 10 toneladas a mais do que o limite de peso.
Entre os denunciados pelo MP está Antonio Carlos Wolff Nadolny, que comandava a SSM na época. Segundo a Promotoria, o ex-secretário tinha ciência do esquema.
Ouvido pela reportagem, Nadolny negou participação no esquema. O ex-secretário disse ter demitido os envolvidos e determinado a apuração do caso assim que recebeu a denúncia. “Os atos que foram tomados desde o início foram dentro da lei e foram provocados por mim. Eu que solicitei a investigação. Estou tranquilo, minha vida sempre foi idônea”.
Procurada desde a semana passada, a TMS não se pronunciou. A empresa segue como fornecedora da prefeitura. Desde 2017 já recebeu mais de R$ 4,8 milhões em três diferentes contratos.