Bacia de Campos (RJ), local de exploração do Pré-sal. Foto: Divulgação/ Petrobras
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba deve receber um valor estimado em cerca de R$ 100 milhões, com o leilão do pré-sal. As cidades de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba são as maiores beneficiadas e esperam receber R$ 7,38 milhões cada uma.
O leilão ocorre dia 6 de novembro e a divisão desses valores aguarda sanção presidencial.
Todas as 39 cidades da RMVale podem ser contempladas e, segundo a União, o pagamento dessa quantia será feito em duas parcelas: a primeira em dezembro deste ano e a segunda em 2020.
Para o deputado federal, Eduardo Cury (PSDB), a liberação dos recursos para os municípios foi uma grande vitória.
“Tivemos uma grande vitória, já que conseguimos forçar uma negociação e melhorar os recursos que virão para o Estado e os municípios paulistas. Apesar de SP ainda receber aquém do que deveria, conseguimos um grande avanço.”
Entenda o Leilão
Petrobras e União firmaram um acordo em 2010 para a exploração, por parte da estatal, de cerca de cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal. Porém, com a exploração, ficou constatado que no local – Bacia de Campos (RJ) – existia em torno de seis a 15 bilhões de barris.
Governo e Petrobras entraram em acordo, que ficou conhecido como ‘cessão onerosa’, para que no dia 6 de novembro, fosse feito um leilão desses barris excedentes. O valor fixado do leilão é de RS$ 106,5 bilhões.
Divisão
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a divisão desses recursos e, se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, do total de RS$ 106,5 bilhões, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bi, a União com R$ 48,9 bi, estados e municípios R$ 10,9 bi cada e o estado do Rio de Janeiro receberá um acréscimo de R$ 2,2 bi por ser o estado produtor.