Foto: Divulgação/PMA
A Justiça barrou a construção de imagem gigante de Nossa Senhora em Aparecida, capital da fé católica no país. A ação foi impetrada pela Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), que reivindicou o Estado laico para defender o pedido. A Prefeitura de Aparecida vai recorrer da decisão.
Na sentença, a juíza Luciene Allemand, de Aparecida, determinou a “proibição definitiva” do financiamento, pela prefeitura, de obras referentes aos “300 anos de bênçãos”, comemorados em outubro de 2017. Trata-se dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora nas águas do rio Paraíba, em 1717.
A prefeitura instalou cinco monumentos na cidade e estava construindo um parque temático com uma estátua de Nossa Senhora de 50 metros de altura, maior do que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que tem 38 metros. A meta era terminar em dezembro de 2017, mas as obras foram paralisadas.
O parque teria 140 mil m², a estátua e capela, e era um dos principais projetos do prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB), afastado do cargo por supostas fraudes na compra de kits escolares.
Na época, o artista Gilmar Pinna, idealizador da estátua de metal, disse que o trabalho era um presente dele para os devotos da santa.
Luciene determinou a paralisação de obras de caráter religioso em terrenos doados pela municipalidade, a remoção dos monumentos alusivos aos “300 anos de bênçãos” e o ressarcimento do dinheiro oriundo do erário público e eventualmente gasto nas obras.
A magistrada decretou ainda a “nulidade da doação ou qualquer outra modalidade de cessão de terreno público para a construção do espaço/monumento religioso”.
‘Existência de Aparecida deve-se à imagem de Nossa Senhora’, diz prefeito
A Prefeitura de Aparecida vai recorrer da decisão. Ainda afastado do cargo, o prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB) afirmou, em nota, que a existência de Aparecida se deve ao encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Sem ela, a cidade não receberia visitantes – mais de 12 milhões por ano.
Ele negou que as áreas tenham sido doadas a terceiros e afirmou que os monumentos são de caráter turístico. “Prefeitura buscou criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão beneficiando o comércio local”.
Informou ainda que os recursos utilizados vieram do governo estadual, mesmo não informando o valor, e que os projetos foram aprovados pelo Conselho Municipal de Turismo.