Foto: Flavio Pereira / CMSJC
A Câmara de São José dos Campos quer atualizar regras para as feiras livres noturnas da cidade. A proposta tramita no Legislativo, com sugestões dadas pela Associação Profissional dos Feirantes.
De acordo com o texto, o tamanho máximo das bancas aumentará de tamanho: de frutas de 10 para 16; de pastel de 12 para 16; e a de laticínios, embutidos, produtos em conserva, ovos, doces e flores passará de seis para oito metros de frente.
“Acrescenta novas categorias como flores, sementes e mudas; sucos naturais e café moído ou em grãos. E traz requisitos para trailers, food trucks e similares, como piso de alumínio antiderrapante e depósito de resíduos líquidos gerados”, diz texto da Câmara.
De acordo com o Poder Legislativo, todas as alterações foram sugeridas pela Associação em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária e também do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais.
Entre outras mudanças, também está o limite de energia elétrica das bancas (que não pode ultrapassar 2.000 watts), e criação de novas categorias e padrões passam a ser determinados pela Prefeitura de São José em conjunto com a Associação.
O projeto de lei é de autoria do vereador Juvenil Silvério (PSDB), da base governista.
O texto foi lido pela Câmara no último mês, e hoje passa por análise das comissões de Justiça e Redação, Economia e Planejamento Urbano.