Foto: Corpo de Bombeiros
O Ministério Público abriu uma inquérito civil para apurar a responsabilidade da Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, por danos ambientais ocasionados com o incêndio no último final de semana.
A investigação ficará a cargo do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), e o documento é assinado pelo promotor de Justiça Laerte Fernando Levai, que afirma que o inquérito visa que se possa tomar medidas para prevenção de novos casos e também “obter a integral reparação dos prejuízos já causados ao meio ambiente.”
“Instauramos o inquérito civil para apuração da responsabilidade da Revap por danos e ilícitos ambientais ocasionados em virtude do acidente ocorrido […], por falha no sistema de segurança operacional das atividades da refinaria”, diz trecho do documento.
“Com a consequente emissão de substâncias poluentes (e/ou nocivas) na atmosfera, em âmbito regional, e possivelmente no solo e águas subterrâneas e corpos d’água superficiais”, continua.
O inquérito também tem como base reportagens feitas por OVALE, e pede informações da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre o episódio, além de dar 30 dias para manifestação da estatal.
Procurada pela reportagem, a Petrobras afirmou nesta quinta-feira que ainda não havia sido notificada da decisão.