Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), editou 27 decretos para dar início ao processo de desapropriação de 60 áreas pertencentes à CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), que receberão parte do trajeto da Linha Verde.
Publicados no Boletim do Município da última sexta-feira, os decretos citam áreas que somam 377.873,17 metros quadrados.
Nos decretos, as áreas foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação. Com isso, elas ficam congeladas até a conclusão do processo.
Pelas áreas, segundo projeto de Felicio aprovado pela Câmara em julho, o município vai dar uma entrada de R$ 7,1 milhões e isenção de cinco anos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a empresa de energia, referente ao período de 2019 a 2023. Toda a operação é avaliada em R$ 60,9 milhões, o que, de acordo com o prefeito, representa “um valor 10 vezes menor que o valor de mercado da área”.
OBRAS
Esse mês, o prefeito participou de uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, para apresentar o projeto da Linha Verde e pedir apoio financeiro do governo João Doria (PSDB) para sua execução.
O custo das obras é estimado em R$ 70 milhões. A gestão Felicio solicitou que o estado faça um aporte de R$ 30 milhões. A previsão da prefeitura é de que a licitação seja realizada esse ano e que as obras comecem no início de 2020. “Estamos aguardando do secretário e do governador João Doria uma resposta, um retorno, para que então nós iniciemos as obras da Linha Verde já em janeiro de 2020”, explicou Felicio.
Mais ambicioso plano de desenvolvimento urbano da gestão tucana, a Linha Verde prevê um corredor interligando as regiões sul e leste de São José por meio de transporte rápido – provavelmente o VLP (Veículo Leve sobre Pneus) -, passando pelo centro da cidade.
