Foto: Rogério Marques/O VALE
A Câmara aprovou por unanimidade nessa terça-feira, em primeira discussão, o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que institui no município o projeto Guardiã Maria da Penha.
Desenvolvido pelo Ministério Público, por meio de Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), o programa visa combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.
Em Taubaté, como ocorre em outros municípios, o programa será executado pela GCM (Guarda Civil Municipal). O texto ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção.
