Foto: Divulgação
Braço operacional da RMVale, a Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba) gastará 45% do seu orçamento com pessoal (folha de pagamento) e 14% com auxílio para despesas de capital neste ano, segundo balanço orçamentário obtido por OVALE.
O orçamento da agência, que é uma autarquia estadual, é de R$ 1,90 milhão para 2019, 31% do que foi proposto pelo órgão ao governo, como revelou OVALE nesta terça-feira.
Desse montante, R$ 859,9 mil estão previstos para serem gastos com pessoal, de um total proposto no orçamento de R$ 1,46 milhão. O recurso disponível atende 58% do que foi pedindo pela agência.
A previsão de repasse para as prefeituras teve um corte maior. O total de R$ 390 mil representa 20,5% do orçamento da Agemvale em 2019, mas apenas 13% do que foi proposto pela agência ao governo. O órgão pretendia repassar R$ 3 milhões a prefeituras do Vale neste ano.
A Agemvale foi criada em janeiro de 2015 com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região, incluindo o direcionamento dos recursos estaduais para projetos da RMVale. A agência dispõe de autonomia administrativa e financeira.
GASTOS
O restante do orçamento da Agemvale é dividido entre pagamento ao INSS (8,95%), contratações de terceiros (3,93%) e limpeza e vigilância (1,68%), além de gastos com materiais (1,42%), Previdência (1,27%) e diárias (0,79%).
Para 2020, segundo a Agemvale, o orçamento proposto ao estado, cujo valor não foi divulgado, contempla a elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), que definirá diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento da RMVale.
O projeto está orçado e avaliado pela agência em mais de R$ 4 milhões, mais de duas vezes o valor liberado pelo estado para todo o ano de 2019.
Além disso, a Agemvale também pretende contratar o projeto do videomonitoramento para a região, o cinturão eletrônico, e garantir valores para o custeio e despesas operacionais da agência em 2020.
O governo estadual aguarda a aprovação da Lei Orçamentária na Assembleia Legislativa para definir os valores reais do próximo ano.
Agência diz que verba serve para custeio e que Fundovale é que terá investimento
A Agemvale informou que não tem responsabilidade sobre investimentos. “Essa função é do Fundovale (Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), em consonância com decisão de um conselho paritário. “Os valores aplicados na Agemvale têm destinação exclusiva a custeio de estrutura, pessoal e projetos e ações”, informou.
“Assim que o Fundovale puder receber investimentos externos de diversas naturezas, tanto o Estado como prefeituras poderão fazer aportes”.
