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Ao final deste ano, o orçamento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba será 31% do total pedido para o período pela Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba), autarquia estadual e braço operacional da RMVale.
De acordo com o balanço orçamentário obtido por OVALE, a proposta feita ao governo estadual para o orçamento deste ano previa R$ 6,077 milhões, o que representava um aumento de 139% ante a verba de 2018, de R$ 2,54 milhões.
No entanto, o valor disponível para o orçamento de 2019 ficou em R$ 1,90 milhão, 31% do dinheiro pedido e 25% a menos do que a verba do ano passado. O valor liberado antes dos cortes também foi menor em 2019 na comparação com o ano passado: R$ 2,30 milhões contra R$ 2,91 milhões, queda de 21%.
Para piorar a situação, o governo estadual contingenciou a verba da RMVale nos dois anos, mas com aumento de 9,47% para 2019: R$ 372,7 mil cortados no ano passado para R$ 408 mil, neste ano.
O resultado é que o dinheiro repassado para a RMVale tem sido suficiente apenas para os custos de manutenção da Agemvale, criada em 2015.
“O recurso, quando vem para agência, uma parte está contingenciada e outra para manter estrutura, só isso. Tem muita confusão, porque o recurso é só para manter a agência funcionando. Os projetos ficarão dependendo de recursos”, explicou Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), prefeito de Paraibuna e presidente do conselho da RMVale.
A falta de investimento compromete projetos prioritários para a região, como a elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), que definirá diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento. O projeto custa mais de R$ 4 milhões e precisa ser finalizado até 2022.
‘Todas as agências metropolitanas foram reestruturadas neste ano’, diz Agemvale
Em nota, a Agemvale informou que, devido à mudança de governo, todas as agências metropolitanas foram reestruturadas” e receberam um “novo redirecionamento”.
Segundo a agência, também houve a necessidade de contingenciamento de recursos, “em respeito à lei de responsabilidade fiscal, uma vez que a ultima gestão indicou uma receita sem condição de execução em 2019”, informou.
Sem detalhar valores para o próximo ano, a Agemvale disse que enviou ao estado o orçamento para 2020, com a previsão da contratação do projeto do PDUI (orçado e avaliado em mais de R$ 4 milhões), contratação do projeto de videomonitoramento para a RMVALE e valores para o custeio e despesas operacionais da agência para todo o ano de 2020. O governo aguarda aprovação do orçamento para definir o repasse.
