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A Região Metropolitana do Vale do Paraíba terá conselhos consultivos para cada uma das cinco sub-regiões que incluem todas as 39 cidades do Vale.
Os grupos contarão com representantes dos municípios e do estado, por meio da Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), além de representantes da sociedade civil organizada.
O objetivo é que os colegiados tenham mais rapidez e dinamismo, além de menos burocracia, para debater as demandas e os projetos de cada sub-região do Vale, formada por grupos de cidades –São José dos Campos (sub-região 1), Campos do Jordão (2), Guaratinguetá (3), Cruzeiro (4) e Caraguatatuba (5).
“Aprovamos o estatuto dos conselhos das microrregiões, para avaliar os projetos específicos e direcionar investimentos. Esses grupos irão debater os assuntos específicos nas regiões e levar as propostas para o conselho”, disse Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), prefeito de Paraibuna e presidente do conselho da RMVale.
CONSELHÃO
Também foi aprovado a criação do Conselho Consultivo Regional, que poderá ter até 10 representantes dos municípios, e que discutirá os projetos da região toda.
Será uma espécie de “conselhão” do Vale, reunindo propostas dos grupos sub-regionais.
De acordo com as regras, os conselhos consultivos poderão se reunir ordinariamente a cada 60 dias, ou de forma extraordinária quando convocados por seu presidente ou por pedido de pelo menos um terço de seus membros.
Na prática, o Conselho Regional será o principal meio de diálogo entre a RMVale e o governo, para financiamento de projetos.
Região ganha procurador estadual para atender Agemvale
O procurador do Estado Rodrigo Campos foi designado pelo governo estadual como consultor para a RMVale.
A medida foi considerada “a primeira grande conquista da nova diretoria da Agemvale”, pois “desde o ano de 2015 não havia um procurador consultivo direcionado para atender as demandas da agência”.
Apresentado nesta semana, ele irá atender e realizar os pareceres jurídicos necessários às novas ações da agência, dando segurança jurídica e mais agilidades aos processos.
O procurador atuará na agência uma vez por semana, mas sem contato direto com as prefeituras.
