Foto: Divulgação
Após consumirem pelo menos R$ 20,5 milhões, a Via Banhado e o BRT (Transporte Rápido por Ônibus, em inglês) – dois dos mais ambiciosos projetos de mobilidade urbana debatidos nos últimos anos em São José dos Campos – estão engavetados e sem qualquer previsão para sair do papel.
A maior parte dos gastos veio com o BRT, que era uma das principais apostas do governo Carlinhos Almeida (PT) e que consumiu R$ 16,243 milhões entre 2015 e 2019, entre despesas para elaboração do projeto e pagamento de juros do financiamento.
Desse total, R$ 11,259 milhões foram pagos à Fusp (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo) e R$ 3,478 milhões à FAI.UFSCar (Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos), contratadas em 2015 e 2016, respectivamente, para elaboração de projetos.
O restante (R$ 1,5 milhão) foi pago em juros do financiamento de R$ 800 milhões da Caixa Econômica Federal, assinado em maio de 2014 e rescindido em fevereiro desse ano.
Já a Via Banhado, que interligaria as vias Oeste e Norte e que teve a construção anunciada em 2012 pela gestão Eduardo Cury (PSDB), consumiu R$ 4,277 milhões, pagos entre 2013 e 2018 para a empresa Planservi-Cobrape, que desenvolveu o projeto da obra. No início de 2019, por desistência da prefeitura, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) arquivou o processo de licenciamento ambiental da Via Banhado, que tramitava desde 2014. Para que essa obra saísse do papel, seriam necessários cerca de R$ 60 milhões.
Em meio a uma guerra de versões, PT e PSDB culpam um ao outro pelos projetos estarem engavetados.
EMBATE
O governo Felicio Ramuth (PSDB) alega que a gestão Carlinhos Almeida fez alterações no projeto (a retirada de uma alça de acesso no Centro) que inviabilizariam a Via Banhado e que retirou a obra do empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Agora, no entanto, mesmo com o projeto readequado, não há previsão para sair do papel. A administração tucana diz que o foco é a retirada das famílias da comunidade.
O vereador Wagner Balieiro (PT), que foi secretário de Transportes na gestão Carlinhos, diz que a alça de acesso no Centro não fazia parte do projeto e que o estudo concluído terá que ser refeito, pois previa a demolição de ao menos uma das torres da Argon – ambas acabaram leiloadas esse ano. O petista criticou os tucanos por desistirem do processo de licenciamento ambiental e alegou que o BID apontou irregularidades no projeto.
Gestão tucana aponta irregularidades e quer ação para recuperar dinheiro do BRT
O governo Felicio informou que irá ajuizar nos próximos meses uma ação para pedir que a Fusp e a FAI.UFSCar devolvam ao município os R$ 14,737 milhões pagos às fundações para a elaboração de projetos do BRT.
A medida será a consequência de uma auditoria interna, concluída em maio, que apontou irregularidades nas contratações das fundações e na execução dos contratos, como dispensa indevida de licitação, incapacidade técnica, sobreposição de contratos (os dois contratos teriam o mesmo objetivo), subcontratação dos serviços demandados, pagamento por serviços irregulares (projetos com erros e sem atender o que havia sido contratado) e por serviços não realizados.
A gestão tucana aponta que, devido aos erros, o projeto era impraticável e não atenderia as necessidades do município. “Dos 80 quilômetros do projeto, apenas 12 quilômetros eram de faixa segregada. Nem era BRT o que estava sendo licitado, em termos técnicos”, disse o secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães. O relatório da auditoria foi enviado à Câmara. A base aliada já garantiu as assinaturas necessárias para abrir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre o assunto. O requerimento foi apresentado quinta-feira pelo vereador Sergio Camargo (PSDB).
Wagner Balieiro alegou que o BRT era a única opção economicamente viável e que atenderia toda a cidade, negou irregularidades na contratação da Fusp e da FAI.UFSCar e disse que o abandono do projeto tem motivação política. “Se achavam que tinha algo de errado, era só mudar o projeto e continuar”.
A Fusp não se manifestou. A FAI-UFSCar alegou que a gestão atual, que assumiu em 2017, identificou “indícios de irregularidades” no contrato e que, após apuração interna, encaminhou as conclusões à Promotoria.