Foto: Lucas Lacaz Ruiz
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades no corte de árvores na Avenida dos Astronautas, em São José dos Campos. A investigação foi aberta pela 2ª Promotoria de Justiça após denúncias da vereadora Amélia Naomi (PT) e de um munícipe.
Na portaria que abriu o inquérito, a promotora Larissa Crescini Albernaz diz que o procedimento irá apurar possíveis danos ao meio ambiente e se a prefeitura obteve as autorizações necessárias para o corte. A promotora solicitou que a Polícia Ambiental faça uma vistoria no local para constatação dos possíveis danos e, se o caso, para o embargo administrativo da área. O MP também notificou a prefeitura, para que apresente justificativas sobre o caso.
O corte de árvores começou no início do mês, em meio às obras para construção de uma ciclovia, que custará R$ 3,733 milhões e ligará a entrada do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) à Embraer. A previsão é de que a obra seja concluída no primeiro trimestre de 2020.
No último dia 15, após recomendação do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), a prefeitura chegou a suspender o corte – àquela altura, das 136 árvores, ao menos 68 já haviam sido suprimidas.
Naquela data, ficou definido que o corte ficaria suspenso até o governo Felicio Ramuth (PSDB) apresentar ao Comam a justificativa técnica da supressão das árvores.
Na semana seguinte, após o envio de documentos ao conselho, o corte foi retomado. A medida revoltou ambientalistas, que consideraram que as explicações prestadas foram insuficientes e que o tema deveria ter sido analisado novamente pelo Comam, em reunião com todos os conselheiros. A reunião extraordinária do Comam que debaterá o tema será apenas na próxima quinta-feira.
O governo Felicio alega que “a supressão das árvores possui os laudos técnicos de autorização e foi prevista para gerar o menor impacto possível no traçado, visando manter o maior número de árvores”, e que “para cada supressão haverá a compensação ambiental de 15 a 25 mudas de 3 metros de altura que serão plantadas na região da ciclovia”.