Foto: Charles Moura/PMSJC
Orçada inicialmente em R$ 48,517 milhões, a construção do Arco da Inovação vai custar R$ 50,356 milhões aos cofres da Prefeitura de São José dos Campos.
O acréscimo de 3,79%, referente ao reajuste anual de preços, foi autorizado pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) esse mês.
Questionada pela reportagem, a gestão tucana ressaltou que “o reajuste está previsto na legislação e no contrato da obra”.
Realizada pela construtora Queiroz Galvão, a obra teve início em 2 de julho de 2018 e tinha prazo de execução de 14 meses. Posteriormente, o prazo foi prorrogado até o dia 24 de dezembro de 2019.
Embora o projeto continue atrasado e fora do cronograma, o governo Felicio alegou que “todo o planejamento demonstra o término da obra em dezembro”.
PONTE
Aposta do governo Felicio Ramuth (PSDB) para desafogar o trânsito na região do Colinas Shopping, a obra na região oeste é financiada com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
De acordo com a última medição oficial, referente aos primeiros 12 meses de construção, a obra avançou 32,52%. O índice representa o que foi feito entre 2 de julho do ano passado e 2 de julho desse ano.
De acordo com o cronograma, a obra deveria ter consumido mais de R$ 48,3 milhões (acima de 99%) nesse período, mas até o décimo segundo mês foram executados serviços que somam R$ 15,779 milhões. O governo Felicio informou que uma nova medição, feita no fim de julho e ainda não publicada, apontou que “a obra está com 46% de execução física realizada e 38% do financeiro”.
ATRASO
Questionada na Justiça pela Defensoria Pública e pelo Ministério Públic, a obra chegou a ficar suspensa por 11 dias em fevereiro, por decisão judicial. A prefeitura alega que, além dessa paralisação, outros fatores, como chuvas e liberação de áreas pertencentes a concessionárias, atrasaram o cronograma.
PAUTA
O Tribunal de Justiça vai julgar dia 9 de setembro o recurso em que o MP pede a paralisação da construção. Em junho, o desembargador Magalhães Coelho, relator do caso no TJ, rejeitou o pedido da Promotoria para que fosse concedida uma liminar (decisão provisória) para suspender a obra. O que será julgado em setembro é o mérito (decisão final do recurso). Na apelação, o MP contesta outra decisão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, que também negou o pedido para paralisar a construção. Para a Promotoria, a obra deveria ser liberada somente após o fim das dúvidas sobre sua eficiência e também sobre sua legalidade.