Foto: Divulgação/PMP
Uma Unidade de Atendimento de Reintegração Social será inaugurada nesta segunda-feira (26), às 11h, em Pindamonhangaba. A abertura ocorre após parceria entre a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), prefeitura e poder judiciário.
De acordo com a SAP, o local deve concentrar atividades do programa “Penas e Medidas Alternativas”, onde são atendidas pessoas condenadas pelo judiciário à prestação de serviços para a comunidade, após terem cometidos delitos considerados de baixo potencial ofensivo.
“Esta modalidade penal é uma via de mão dupla, onde o pequeno infrator presta serviços à comunidade a qual pertence utilizando suas habilidades e conhecimentos para “pagar” sua dívida com a justiça e a sociedade sem ser exposto ao cárcere, mantendo assim o vínculo familiar e social”, explicou a Secretaria.
O índice de reincidência observado no programa é de 3,6% e o custo por apenado nesta modalidade penal é em média de R$ 26,49.
No local, também deve ser sediado o “Programa de Atenção ao Egresso e Família”, voltado para egressos e familiares, por meio de serviços e políticas que busquem o fortalecimento da cidadania, da autonomia e da identidade dos usuários.
