Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira o congelamento de novos repasses ao Fundo Amazônia, reserva de capital estrangeiro gerida pelo BNDES e destinada a ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento. Segundo informações do jornal “Dagens Næringsliv”, o valor bloqueado é de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 134 milhões. O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou o congelamento de novos repasses ao Fundo Amazônia, reserva de capital estrangeiro gerida pelo BNDES e destinada a ações de preservação ambiental. Segundo informações do jornal “Dagens Næringsliv”, o valor bloqueado é de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 134 milhões.
A decisão do governo norueguês ocorre porque o ministério do Meio Ambiente brasileiro decidiu reformular a gestão do fundo e extinguir o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), criado com o objetivo de estabelecer os critérios para aplicação dos recursos na região amazônica. Na prática, isso centraliza o poder decisório nas mãos do Executivo brasileiro e reduz a participação da sociedade civil, sobretudo das ONGs (organizações não governamentais) que desenvolvem projetos ligados ao tema.
O ministro norueguês afirmou considerar a decisão da gestão Jair Bolsonaro uma quebra do acordo entre os países. A Noruega é o principal doador do fundo (R$ 3,2 bi), seguida pela Alemanha (R$ 200 milhões), que também já havia congelado novas doações pelas mesmas razões. Questionado quarta-feira sobre esse fato, Bolsonaro afirmou que a chanceler alemã, Angela Merkel, deveria pegar o dinheiro e reflorestar o seu país.
“Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”.
Além de decidir como o dinheiro era investido, o Comitê Orientador do Fundo também mapeava os resultados e enviada relatórios aos países doadores. Na visão da Noruega, a extinção desse grupo de trabalho também compromete a transparência e a eficiência do Fundo Amazônia.
Fundo foi criado em 2008 para receber ações contra contra o desmatamento
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações contra o desmatamento, o Fundo Amazônia foi alvo de críticas da gestão Bolsonaro desde maio. Isso porque países que investiram na iniciativa, como Noruega (R$ 3,2 bilhões) e Alemanha (R$ 200 milhões), tem pressionado o governo a manter o rigor das políticas ambientais e de combate ao desmate, que tem crescido em 2019, segundo mostram os próprios dados do Inpe, com sede em São José dos Campos. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que havia irregularidades no fundo, o que foi rebatido pelas autoridades norueguesas e alemãs. O ministro tem planos de realizar mudanças em relação à estrutura do Fundo Amazônia.
