Foto: Divulgação
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo iniciou nesta quinta-feira a primeira fase da operação ‘Enxaqueca’.
No Vale do Paraíba, foram alvos das diligências dos fiscais oito contribuintes ativos de sete cidades, que comercializam medicamentos e receberam as mercadorias de outros estados. No total, a ação investiga 133 contribuintes em São Paulo.
A estimativa é que, nos últimos três anos, essas farmácias, atacadistas e outros varejistas do ramo de medicamentos da região tenham provocado prejuízo estimado de R$ 3,5 milhões aos cofres estaduais. Em todo estado, o prejuízo chega a R$ 79 milhões.
De acordo com o Fisco paulista, os investigados utilizaram um esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fachada e o não pagamento do imposto devido de ICMS.
A operação ‘Enxaqueca’ foi deflagrada simultaneamente em 59 municípios do Estado de São Paulo, com a participação de mais de 100 agentes fiscais de rendas.
FRAUDE
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, a legislação prevê que nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas a substituição tributária sem que o remetente tenha efetuado a retenção do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria.
O objetivo desta etapa da operação, informou o Fisco, é cobrar o imposto que deixou de ser pago ao estado e também identificar esquemas fraudulentos envolvendo a criação de empresas de fachada com o intuito de burlar o pagamento antecipado do ICMS.
“Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido”, afirmou a pasta.
“Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável”.
Estabelecimentos em São José, Lorena e Cruzeiro têm maiores fraudes na RMVale
Na região do Vale do Paraíba, dos oito estabelecimentos investigados, dois estão em Cruzeiro, com desvio estimado pela Secretaria da Fazenda de R$ 691 mil. Outras seis cidades têm um estabelecimento cada: São José dos Campos (R$ 713,4 mil), Lorena (R$ 773,9 mil), Caçapava (R$ 407,4 mil), Pindamonhangaba (R$ 363,6 mil), Cachoeira Paulista (R$ 327,4 mil) e Caraguatatuba (R$ 239,2 mil).
O prejuízo total na região é de R$ 3,5 milhões aos cofres estaduais.
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento informou que o nome das empresas não foi divulgado em razão de as informações estarem protegidas por sigilo.