Foto: Divulgação/PM
A Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Após 13 anos em vigor, a legislação ainda busca novos direitos de defesa.
Com uma população composta por mais de 1.2 milhões de mulheres, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a RMVale tem apenas dois abrigos que atendem as vítimas de violência doméstica. Os abrigos são localizados nas cidades de São José dos Campos e Taubaté.
Juntos eles têm capacidade para acolhimento de 36 mulheres e seus filhos, o que representa 4,5% da população feminina com medida protetiva em São José – que hoje ultrapassa a marca de 800.
“A falta de abrigo é um problema sério. O ideal seria termos um abrigo regional que fosse custeado em consórcio pelos municípios, a ideia do abrigo sigiloso é permitir uma proteção da mulher, sem qualquer possibilidade de encontrá-la. O que não seria possível em municípios pequenos, pois fica fácil do agressor encontrar”, explicou o defensor público Júlio Camargo Azevedo, de São José.
Os dois abrigos foram implantados em 2017 e prestam apoio para mulheres sob risco iminente de morte ou grave ameaça.
“A defesa dos direitos humanos das mulheres tem que ser constante, a lei está valendo, mas nossos olhos devem permanecer sempre abertos. A autonomia, o emprego, a qualificação também são formas de tirar a mulher do ciclo da violência”, afirmou Marcela de Andrade, diretora do Centro Dandara, gestor do abrigo para mulheres de São José.
Uma nova forma de combate à violência contra a mulher foi instalada em São José: trata-se da Patrulha Maria da Penha.
Realizada pela Guarda Municipal, ela está atuando 24 horas por dia, em conjunto com a Vara da Violência Doméstica, com visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica.
PREVENÇÃO
Uma das diretrizes da Lei Maria da Penha é a prevenção da violência. Pensando nisso, a consultora de alta performance feminina, Cristiana Franca, de São José, criou o Workshop Imersão 5 P’s, com o objetivo de trabalhar a postura, o propósito, a produtividade, a prosperidade e a paz .
“Muitas mulheres sofrem por falta de conhecimento de seus valores e permitem viver sem dignidade até chegar no ponta máxima do abuso. Com mais conhecimento elas sairiam antes. Salvando principalmente a suas vidas”, afirmou Cristiana.
‘Mulheres do Brasil’ lança núcleo em São José
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, as mulheres joseenses são contempladas oficialmente com um núcleo local do Grupo Mulheres do Brasil, um movimento político suprapartidário que reúne 30 mil participantes voluntárias no Brasil. A reunião de lançamento será dia 21 de agosto no Teatro do Colinas.
O Núcleo local foi uma iniciativa da atleta olímpica Fabíola Molina, que participa do movimento desde a primeira reunião em 2013, na criação do grupo. “Hoje contamos com mais de 250 mulheres inscritas, que já participaram de nossas reuniões mensais, e muitas estão envolvidas nos trabalhos dos Comitês”, disse Fabíola.
