Foto: Divulgação
‘Capital da violência’ no interior de São Paulo, o Vale do Paraíba tem nove cidades com taxa de homicídio por 100 mil habitantes acima da média nacional.
É a constatação do estudo ‘Atlas da Violência 2019’, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
De acordo com o levantamento, a taxa média nacional de homicídios em cidades menores de 100 mil habitantes é de 25,4, segundo os dados de 2017, os mais recentes apresentados pelo estudo.
No Vale, nove cidades têm taxa acima da média do país: Monteiro Lobato (74,7), Natividade da Serra (54,8), Lorena (40,7), Roseira (38,1), Potim (37,2), Piquete (28,6), Lavrinhas (28), Cunha (27,8) e Redenção da Serra (25,6).
Os municípios contabilizaram 69 homicídios em 2017, segundo o ‘Atlas da Violência’, sendo 61 assassinatos registrados e oito homicídios ocultos.
O Ipea explicou que os “homicídios ocultos” são aqueles “classificados como mortes violentas com causa indeterminada”, com falha no registro da “causa correta” por parte do Ministério da Saúde.
EPIDEMIA
No total, o Vale tem 30 cidades avaliadas no ‘Atlas da Violência 2019’, com os outros nove municípios sem registro de assassinatos em 2017.
As outras tiveram taxa de homicídio abaixo da média nacional na respectiva categoria, sendo 41,1 (municípios acima de 500 mil habitantes) e 37,1 (entre 100 mil e 500 mil).
No entanto, dessas 30 cidades, 28 têm taxa de homicídio acima de 10 por 100 mil, índice considerado “zona epidêmica” pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
É o caso das principais cidades da região, como Caraguatatuba (27,9 de taxa), Caçapava (24,6), Guaratinguetá (24,3), Pindamonhangaba (20,9), Taubaté (19,6), São Sebastião (18,1), Jacareí (17,3), Ubatuba (16,6) e São José dos Campos (13).
Região tem mais alta taxa de homicídios do estado; governo mira a redução em 2019
O número de vítimas de homicídio doloso caiu 7,5% no Vale neste primeiro semestre, com 160 mortes contra 173, em igual período de 2018. As vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) recuaram 36%: 11 para sete óbitos. Mesmo assim, segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), o Vale tem a mais alta taxa de homicídios do estado. Nos últimos 12 meses, foram 13,3 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Na segunda colocação, a Baixada Santista tem 7,6. “Nossa meta é reduzir para 10 até o final do ano e gradualmente trabalhar em um dígito. São Paulo tem 6,83, e queremos chegar nesse padrão aqui no Vale. Não se faz isso de forma rápida, mas com tempo e ações”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Confira a íntegra da nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública:
A SSP esclarece que, para se entender o questionamento, de acordo com a pesquisa, o município de Monteiro Lobato, região de São José dos Campos, teria dois homicídios dolosos e um Homicídio Oculto (de acordo com o Datasus), levando-o a uma taxa de 74 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2017. No mesmo ano, a cidade registrou a população de 4.364 habitantes. Além de superdimensionar os dados, causando alarde indevido, criminalmente não houve registro de homicídio doloso no município em 2017, segundo dados estatísticos da SSP, portanto o resultado é falso.
No Estado de São Paulo, todos os óbitos de causa externa são submetidos à perícia, não sendo correto afirmar que mortes violentas por causa indeterminada ou por intervenção legal assim classificados pelo Datasus, se equiparam a homicídios, sem verificação da apuração policial sobre o caso.
Há um cuidado da pasta com relação a essas categorias de morte, onde todos os boletins de morte de causa externa são auditados por meio da Resolução SSP-99 de 2016, pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP). Sendo verificada qualquer possibilidade de inconsistência, são solicitadas informações complementares para melhor esclarecimento do fato. Se confirmado o equívoco no registro, o BO é computado na estatística adequadamente. Para exemplificar, apenas no ano de 2017, de 18.586 boletins de morte suspeita, 80 foram reclassificados como homicídio doloso, 12 como lesão corporal seguida de morte e 8 como latrocínio, sendo devidamente computados na estatística.
Como resultado, São Paulo possui um desvio histórico médio de 3% entre os dados da segurança e da saúde, que diferem por questões de finalidade e período de apuração. Além disso, os índices de São Paulo são publicados mensalmente da forma mais detalhada possível, demonstrando tanto a qualidade quanto a transparência das informações produzidas no Estado.
Efetivamente, São Paulo tem as menores taxas do Brasil, em qualquer cálculo que se faça, no entanto, não utiliza taxas de 100 mil habitantes para municípios menores como os mencionados pela reportagem, pois causa desvio de percepção sobre a realidade:
Redenção da Serra – 3.843 habitantes – 0 HD*;
Cunha – 24.986 habitantes – 4 HD;
Lavrinhas – 6.995 habitantes – 0 HD;
Piquete – 13.754 habitantes – 3 HD;
Potim – 20.303 habitantes – 6 HD;
Roseira – 10.339 habitantes – 2 HD;
Lorena – 85.442 habitantes – 28 HD;
Natividade da Serra – 6.687 habitantes – 2HD;
Monteiro Lobato – 4.364 habitantes – 0 HD.
*população 2017: SEADE – número de HD em 2017: Res SSP 160/01
Diante disto, a SSP lamenta que pesquisas de institutos tão importantes como o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) desconsiderem a diversidade entre os municípios e utilize técnicas estatísticas equivocadas para realizar comparações entre municípios com população tão dispares, causando desinformação à população.
