Julia Carvalho/OVALE
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O dado alarmante foi divulgado com exclusividade ao OVALE pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A medida protetiva é um mecanismo legal que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco.
Cerca 800 mulheres possuem medida protetiva em vigência na cidade. Por dia, em média, oito novos pedidos de proteção são feitos.
VIOLÊNCIA
Em 2018, dois a cada 10 homicídios em São José foram feminicídios (quando a vítima é morta pelo companheiro por razão de ser mulher).
A cidade fechou o ano passado com oito vítimas de homicídios dessa natureza.
O feminicídio foi o segundo fator que mais motivou homicídios em São José.
De acordo com um levantamento feito pelo OVALE, por meio de informações de Boletins de Ocorrência, a maioria das vítimas foi morta dentro de casa.
Em todo o estado de São Paulo, em média, uma mulher é vítima de feminicídio a cada dois dias e meio.
Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, de acordo com os dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública).
O número de mortes é 12,9% maior do que o registrado no ano anterior (131) e mais do que o dobro do que o observado em 2016 (70), embora a quantidade de homicídios dolosos tenha diminuído em todo o estado.
PATRULHA
Na última semana, uma nova forma de combate à violência contra a mulher foi instalada em São José: trata-se da Patrulha Maria da Penha.
Realizada pela Guarda Municipal, ela está atuando 24 horas por dia, em conjunto com a Vara da Violência Doméstica, com visitas periódicas às residências onde residem mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O objetivo é verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
“A Patrulha é uma efetividade da medida protetiva, com um atendimento mais rápido e eficiente, monitorando as mulheres sempre com uma cópia da medida protetiva em mãos, para saber todas as informações da vítima, como por exemplo quantos metros o agressor tem que ficar”, afirmou a juíza Márcia Loureiro.
Hoje, o projeto atende aproximadamente 10 mulheres, o que representa apenas 1,25% das mulheres que possuem medida protetiva no município. Ao todo, 16 guardas municipais realizam a patrulha.
“Fazemos visitas nas residências, conversamos com as vítimas, explicamos os procedimentos necessários com medidas preventivas para a mulher não voltar a ser agredida. Tivemos a preocupação de sempre ter uma guarda feminina durante as visitas, para passar mais segurança”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, Devair Pietraroia.
Os serviços da Patrulha Maria da Penha podem ser solicitados pelo número de telefone 153.
Centro presta auxílio para as vítimas e aponta alto índice de reincidência
O Centro Dandara, funciona há 10 anos em São José e presta atendimentos com orientação jurídica e escuta qualificada, além de coordenar o abrigo para mulheres em situação de violência doméstica na cidade.
“Existe uma reincidência muito alta nas medidas protetivas, elas estão muito crescentes, as mulheres estão sendo cada vez mais violentadas”, afirmou Marcela Andrade, diretora do centro Dandara.
Para Marcela, a criação da Patrulha Maria da Penha pode ser considerada como o resultado de um trabalho que já é realizado há muitos anos.
“Não é uma ação isolada, trabalhamos com um conjunto de serviços e cuidados, atuando com essa nova política que começou a ser realizada”, explicou a diretora.
Primeira ‘Patrulha’ do Vale surgiu em Jacareí
Jacareí foi a primeira cidade da RMVale a criar a Patrulha Maria da Penha. O projeto foi instalado no município em abril deste ano. Ao todo, 30 mulheres já foram atendidas pela Patrulha na cidade. Atualmente, a equipe atende 11 mulheres com medida protetiva.
A Patrulha é realizada por quatro guardas civis municipais, sendo duas mulheres e dois homens.
“As mulheres que possuem medida protetiva estão se sentindo mais apoiadas e seguras pelo serviço, os agressores têm ficado mais intimidados em qualquer tentativa de agressão, porque têm visto que a Patrulha Maria da Penha está acompanhando e efetuando as rondas”, afirmou a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão de Jacareí.