O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (28).
Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Se aprovado, o acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
Especialistas opinam
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, acreditam que o Congresso demore entre três e quatro anos para ratificar o acordo bilateral. Já Bolsonaro é mais otimista.
“As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$ 87,5 bilhões.
Mais cedo, no Twitter, o presidente afirmou que o acordo firmado pelos dois blocos regionais está em consonância com aspectos legais brasileiros, preservando, inclusive, as “conquistas” decorrentes da aprovação da chamada Lei de Inovação Tecnológica.
Em vigor desde 2004, a Lei 10.973, também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
“No acordo União Européia/Mercosul, o Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemorou Bolsonaro em seu tuíte.
Ontem (29), Bolsonaro já tinha classificado a assinatura do acordo Mercosul/União Europeia como momento “histórico”. Os termos do tratado vinham sendo negociados há mais de duas décadas. “Nossa parceria tem enorme potencial e ainda dará muita alegria aos nossos povos”, finalizou.