Thais Leite/OVALE
Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Depois de quase dez meses de espera, o governo Felicio Ramuth (PSDB) conseguiu uma liberação do TJ (Tribunal de Justiça) para colocar no ar a licitação que deve contratar mais 1.000 câmeras de monitoramento para São José dos Campos.
Apresentado pelo governo no ano passado, o programa promete, além da implantação das novas câmeras, interligação semafórica, antenas de wi-fi com internet gratuita à população e a criação de um CSI (Centro de Segurança Integrada). Atualmente, a cidade possui 493 câmeras de vigilância.
Toda a estrutura de segurança, que deve formar um novo COI (Centro de Operações Integradas) funcionará no Parque Tecnológico, em local que, segundo o prefeito, somente espera a contratação do serviço para iniciar as atividades.
O contrato, que é de prestação de serviço, deve aglutinar todas as atividades prometidas e ter custo mensal de R$ 1,5 milhão, com validade de cinco anos.
Segundo o prefeito, a nova licitação deve ser publicada durante esta semana.
DISPUTA
Os entraves na Justiça tiveram início em setembro do ano passado, após uma empresa fazer uma denúncia no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e na Justiça de São José dos Campos, alegando irregularidades no edital.
No TCE, foram cerca de seis meses para o órgão se afirmar favorável para 95% do proposto pelo município. Na Justiça de São José, o edital chegou a ser cancelado após a solicitação de alterações, como a desagregação de serviços distintos. Após a Justiça liberar novamente, a empresa ingressou no TJ, que acabou liberando o andamento do processo na tarde desta segunda-feira. O acórdão, de São Paulo, foi assinado pelo relator Eduardo Gouvêa.
“Não pode o Poder Judiciário se intrometer na seara de uma futura licitação que venha a ser realizada pela administração e estabelecer sobre a possibilidade de fracionamento ou não do objeto da licitação”, diz trecho da última decisão.
Pelo Tribunal de Justiça, diferentemente do proposto pelo município, foi sugerida que a contratação ocorra por concorrência pública.
“Ao nosso ver o pregão é mais competitivo, mas se o Tribunal decidiu assim nós não vamos discutir”, afirmou o prefeito Felicio.