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Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.
Belém
Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas, como a Eletrobras e as companhias Docas.
Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP), a interdição de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que dá acesso ao porto, não chegou a afetar a movimentação de cargas no terminal. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico e que o tráfego de veículos já foi normalizado.
Além de Belém, há manifestações agendadas para ocorrer ao longo do dia em mais seis cidades paraenses: Altamira, Bragança, Castanhal, Marabá, Santarém e Tucurui.
São Luís
Uma exposição de projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidos em quatro instituições de ensino federais e estaduais foi instalada na Praça Deodoro, no centro, onde há a concentração para a caminhada agendada para as 15h. Entre as atividades que estão sendo oferecidas à população que passa pelo local, é possível simular o cálculo de tempo para aposentadoria caso as novas regras propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
Também na capital maranhense, um grupo de estudantes universitários se concentrou em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre as 6h30 e as 9h30, os estudantes bloquearam o acesso ao campus, com exceção do ingresso de funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) e dos participantes de um evento acadêmico e de um concurso público cuja prova está sendo aplicada no local. Os estudantes também distribuíram panfletos explicando a motivação dos atos que ocorrem em todo o país.
Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifestações, classificando-as como “um marco histórico fundamental para que se reveja essa decisão e se compreenda que a educação é um investimento no futuro do país e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acadêmica que inviabilize a participação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes da instituição seja realizada durante o dia.
Salvador
Centenas de pessoas participam de uma caminhada pelas ruas da região central. Os primeiros manifestantes chegaram ao Largo Campo Grande, local de concentração, pouco antes das 9h. Uma hora depois, os estudantes e trabalhadores da educação já ocupavam parte da Avenida Sete de Setembro, por onde seguiram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, a cerca de 2 quilômetros de distância.
Segundo informe divulgado às 12h30 pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o protesto contra o contingenciamento de verbas da educação deixa o trânsito lento em toda a região central da capital soteropolitana. Guarnições da Polícia Militar acompanham o ato. Até o momento, nenhuma ocorrência foi registrada.
Ao divulgar a 5ª Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirmou, em nota, que precisa de recursos para atender satisfatoriamente às demandas estudantis já que, segundo a instituição, o corpo discente é formado por jovens de menor poder aquisitivo, sobretudo mulheres e negros. A UFBA afirma que, embora o anúncio de contingenciamento feito pelo MEC não atinja diretamente as políticas de assistência estudantil, estas deverão ser “severamente impactada na medida em que o funcionamento geral da universidade fique comprometido”. Ainda de acordo com a universidade, três de cada quatro alunos matriculados são negros e de baixa renda, mas apenas um deles já teve acesso às políticas assistenciais.
MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.