Julio Codazzi/OVale
Foto: Divulgação/PMT
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), enviou à Câmara um projeto que prevê reduzir em R$ 1,615 bilhão o montante que o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) receberá nos próximos 30 anos como contribuição patronal.
Isso representa uma redução de 30,9% nos repasses que prefeitura, Câmara, Unitau (Universidade de Taubaté) e o próprio IPMT terão que fazer ao instituto entre 2019 e 2048.
Segundo a lei atual, de 2017, a contribuição patronal nesse período seria de R$ 5,226 bilhões. Na proposta para alterar o Plano de Amortização do Déficit Atual do IPMT, o prefeito prevê que os repasses caiam para R$ 3,611 bilhões. No projeto, o tucano diz que a medida visa “minimizar os efeitos ocasionados pela crise financeira que o país vem enfrentando e que atinge todos os setores e esferas do governo”.
Na semana passada, tanto a prefeitura quanto a Unitau anunciaram que a revisão anual no salário dos servidores será concedida somente se esse projeto for aprovado pela Câmara.
O IPMT mantém atualmente cerca de 2.500 aposentados e conta com a contribuição de aproximadamente 6,5 mil servidores de carreira, distribuídos entre prefeitura, Câmara, Unitau e o próprio instituto.
Pela lei atual, a prefeitura teria que repassar R$ 3,178 bilhões ao IPMT entre 2019 e 2048. Pela proposta de alteração, esse montante cairia para R$ 2,617 bilhões, uma redução de 17,64%. No caso da Unitau, a queda seria de 51,57%: dos atuais R$ 1,8 bilhão para R$ 902 milhões.
Os repasses da Câmara devem ter redução de 26,26%, passando de R$ 107,9 milhões para R$ 79,6 milhões nesse período. Já o aporte do IPMT passaria de R$ 76,2 milhões para R$ 11,5 milhões, uma queda de 84,82%.
No comparativo entre a tabela atual e a nova proposta de repasses, os aportes seriam reduzidos de 2019 a 2045, e aumentariam a partir de 2046.
Na prática, o projeto reduz o comprometimento dos atuais gestores e deixa a conta para os sucessores. Por exemplo: em 2019 e 2020, em vez de receber R$ 66,2 milhões de contribuição patronal, o IPMT terá R$ 34,5 milhões, uma queda de 52,16%.
Tanto para a prefeitura quanto para a Unitau, os repasses nos próximos dois anos serão reduzidos em 47,83%. Em vez de fazer aportes de R$ 48 milhões em 2019 e 2020, o governo Ortiz comprometerá apenas R$ 25 milhões. Já a obrigação da universidade cairá de R$ 16,5 milhões para R$ 8,6 milhões no período.
